Os senadores aprovaram, na terça-feira (19/6), decreto que autoriza a venda direta de etanol hidratado de usinas para os postos, por 47 votos a 2.
O projeto de resolução foi apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), após a paralisação dos caminhoneiros contra a alta no preço dos combustíveis, e agora será analisado pela Câmara dos Deputados.
Para Alencar, a medida beneficiará o livre comércio, pois o produtor não precisará de uma distribuidora para vender o etanol, o que, na prática, vai baratear o preço do combustível para o consumidor. “O problema do alto preço do combustível é o monopólio. Esse cartel precisa ser quebrado”, defende. “Os distribuidores ganham em média R$ 0,20 por litro de etanol, que sai a R$ 1,75 da usina e na bomba custa quase R$ 3,50”, acrescenta o senador.
PONTO DELICADO
Segundo Maurilio Biagi, vice-presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), o tema da distribuição é delicado e precisaria ser mais estudado, aprofundado e com muito mais tempo. “A distribuição sempre funcionou bem, daí a minha posição histórica contrária à liberação, principalmente agora que há dúvidas que ela possa prejudicar a implementação do RenovaBio”, diz ele.
“Nesse momento, em que todos enfrentam incertezas e dificuldades, o setor sucroenergético tem na aprovação do RenovaBio uma possibilidade de retomada inteligente, justa para a sociedade, moderna, inovadora, na direção dos interesses globais em relação ao meio ambiente, o que colocaria o País, novamente, na vanguarda dos combustíveis renováveis”, argumenta Biagi.
RISCOS
Segundo Plinio Nastari, presidente da Datagro e representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a venda direta apresenta riscos que precisam ser avaliados. Isso porque, no caso do etanol hidratado, há a segmentação entre os postos denominados de bandeira, e os de bandeira branca.
“Como a relação entre as distribuidoras e os postos de bandeira é definida em contratos entre agentes privados, a liberação da venda direta em grande parte do mercado não atingirá os postos de bandeira”, diz Nastari. “Assim, a venda direta, caso seja aprovada pela Câmara, tende a se aplicar num primeiro momento apenas aos postos bandeira branca, com volume muito limitado”, acrescenta.
Outro problema apontado por Nastari é a falta de infraestrutura, como frota, dutos, tanques, bases secundárias, instalações portuárias e sistema de cabotagem, para a distribuição em escala do produto. “É preciso avaliar o interesse empresarial em limitar a distribuição do etanol hoje disponível em boa parte do País, pelo sistema integrado das distribuidoras”, pondera.
OPINIÕES DIVIDIDAS
Enquanto a União Nacional da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) é contra a liberação de comércio direto de álcool hidratado entre produtores e postos, a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), que reúne os agricultores e tem forte influência no Nordeste, é favorável.
Segundo Nastari, os sindicatos que defendem a venda direta são, em sua maioria, representativos de produtores da região Nordeste, onde é baixo consumo de etanol hidratado.
