A lista consta na Portaria 3.175, publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União
A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cancelou 160 licenças de pescadores profissionais inscritos no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RPG) em dez estados (Sergipe, Mato Grosso, Pará, Amazonas, Acre, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Amapá, Roraima e Rondônia). A Portaria nº 3.175 foi publicada no Diário Oficial de União (DOU) desta segunda-feira (22).
“Os cancelamentos das licenças nestes dez estados foram encaminhadas pelos próprios pescadores para a SAP e, vem de encontro ao alerta que fizemos junto como presidente Jair Bolsonaro, na internet”, declarou o secretário Jorge Seif.
O descadastramento de quem não tinha o direito de receber o seguro-defeso já resultou em uma economia de R$ 6 milhões este ano, segundo a SAP. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em articulação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disponibilizou a liberação de uma linha direta, pelo telefone 135, para o desligamento voluntário do Registro Geral de Pesca (RGP).
