De 25/10 a 04/11, A ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em diversos estados
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, de 25 de outubro a 04 de novembro, ações de fiscalização no mercado de combustíveis em diversos estados, nas cinco regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.
Siga-nos: Facebook | Instagram | Youtube
Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, por exemplo, houve parcerias com órgãos estaduais de metrologia (SC e SP), Polícia Civil (também em SP) e com Procons, como o do Rio de Janeiro e os dos municípios de Sorriso/MT e Santa Maria/RS.
Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos de combustíveis automotivos e de aviação; revendas de GLP (gás de cozinha); distribuidores de combustíveis, de GLP e de solventes; produtores de biodiesel; produtores de óleos lubrificantes; transportadores-revendedores-retalhistas (TRR); e pontos de abastecimento:
Amazonas
Na semana de 01 a 05/11, em Manaus, em força-tarefa envolvendo equipes da ANP, Ibama, IPAAM, Marinha e Delegacia Fluvial, foram fiscalizados uma embarcação de transporte de resíduo oleosos e um posto flutuante. Houve autuação e interdição de bomba abastecedora no posto flutuante por operação com defeitos (bomba baixa e vazamento) e por questões de segurança, obstrução de hidrante, de placa de aviso e advertência e por manter mercadoria de consumo na ilha de bombas.
Tocantins
De 25 a 28/10, a ANP fiscalizou, no estado, dez postos de combustíveis e três revendas de GLP em Palmas e Porto Nacional, em Tocantins.
Em Porto Nacional, um posto foi autuado por fornecer menos combustível do que o indicado na bomba, sofrendo interdição de um bico de gasolina C comum. Outros três postos na cidade foram autuados por diversas infrações: não possuir equipamentos para testes de qualidade dos combustíveis (que podem ser exigidos pelo consumidor); não exibir corretamente os preços de todos os combustíveis no painel de preço na entrada do estabelecimento; e exibir marca comercial de distribuidor estando cadastrado na ANP como bandeira branca (sem vínculo com qualquer distribuidora).
Santa Catarina
Em Itajaí, um posto foi autuado por não possuir os equipamentos para realização de testes de qualidade nos combustíveis, que podem ser exigidos pelos consumidores. Foram também realizadas coletas de combustíveis para análises mais aprofundadas em laboratório credenciado pela ANP.
