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Justiça exige que Cooabriel fiscalize fornecedores de café

A Justiça do Trabalho determinou que a Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel (Cooabriel), sediada no Espírito Santo, amplie a fiscalização das condições de trabalho nas propriedades que fornecem café à cooperativa. A liminar exige um plano de acompanhamento dos fornecedores e prevê auditorias sem aviso prévio.

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Justiça exige que Cooabriel fiscalize fornecedores de café

Compras suspensas até a regularização

A 13ª Vara do Trabalho de Vitória, no Espírito Santo, concedeu a decisão em 28 de outubro de 2026, em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A cooperativa deverá interromper a aquisição de café de produtores envolvidos em trabalho análogo à escravidão. Nas propriedades onde houve resgates, a retomada das compras depende da comprovação de regularização.

O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 30 mil por determinação violada. O MPT também pede R$ 10 milhões por danos morais coletivos. A Justiça ainda não julgou esse pedido, e a liminar não constitui condenação definitiva.

Fiscalização precisa chegar às lavouras

A ação menciona dez cooperados denunciados ou investigados em 2025 e 2026 por suspeitas de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. A Cooabriel reúne aproximadamente 10 mil cooperados e é especializada em café conilon, utilizado pela indústria de solúveis e na composição de blends. As suspeitas dizem respeito aos casos citados na ação.

Segundo o MPT, as irregularidades relatadas incluem ausência de instalações sanitárias, falta de espaços apropriados para refeições e descanso, dificuldades de acesso à água potável e problemas na contratação. Em determinadas situações, trabalhadores teriam sido classificados como autônomos apesar de exercerem atividades em condições que poderiam caracterizar vínculo empregatício.

A procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto, responsável pela coordenação regional da operação Reação em Cadeia, defende inspeções nas fazendas, além da análise de documentos. Para o MPT, a fiscalização precisa chegar às lavouras especialmente durante a colheita, quando aumenta a contratação de mão de obra temporária.

Cadastro não substitui acompanhamento dos fornecedores

Conforme o MPT, os mecanismos apresentados pela Cooabriel incluíam consultas à Lista Suja do Trabalho Escravo e cruzamento de informações com bases cadastrais da Serasa Experian. Os procuradores avaliam que esses procedimentos não substituem inspeções presenciais.

A Lista Suja reúne empregadores responsabilizados administrativamente após processos com direito de defesa. Pode haver um intervalo entre a identificação da irregularidade e a inclusão no cadastro, durante o qual uma consulta isolada pode não revelar a situação investigada.

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A Cooabriel integra a cadeia de fornecimento da Nestlé. As determinações descritas na ação recaem sobre o acompanhamento dos fornecedores da cooperativa.

A investigação também apontou diferenças no monitoramento dos cooperados, com visitas técnicas a determinados grupos ligados a programas específicos de fornecimento. Pela liminar, a cooperativa deverá apresentar informações sobre produtores e associados vinculados à sua cadeia comercial.

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Foto de Vicente Delgado

Sobre o autor

Vicente Delgado

DRT 2364/MT
Editor-Chefe e Fundador24+ anos de experiência

Jornalista e fundador do Agronews, atua desde 2002 em produção audiovisual e cobertura do agronegócio brasileiro, com foco em commodities, política agrícola, pecuária e eventos do setor.

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