CONSEMA aprova resolução sobre atividades em áreas úmidas no Mato Grosso

• mitigação e adaptação às mudanças climáticas: áreas úmidas são os ecossistemas com maior capacidade de estocar carbono, com destaque para os manguezais, que absorvem mais carbono que florestas tropicais, e as turfeiras, que ocupam 3% da superfície do planeta e retém 30% do carbono terrestre, duas vezes mais do que todas as florestas do mundo juntas;  
• controle de inundações e de secas: áreas úmidas estocam grandes volumes de água e reduzem abruptas entradas de água nas cidades e áreas rurais;  
• recarga de aquíferos: as áreas úmidas permitem que a água infiltre no solo, abasteça e seja abastecida pelas águas subterrâneas, que são essenciais para o consumo urbano e para a agricultura;  
• filtragem e purificação de águas: áreas úmidas contribuem diretamente na melhoria da qualidade da água que consumimos;  
• habitat para fauna e flora: muitas espécies dependem parcial ou totalmente dessas áreas para viver e se reproduzir. Um quarto das espécies que habitam áreas úmidas no mundo estão ameaçadas de extinção. Ou seja, sem a devida conservação e o uso sustentável das áreas úmidas muitas espécies terão ou continuarão com declínio de sua população e serão extintas da natureza;  
• estabilização da costa: ecossistemas costeiros protegem a infraestrutura de cidades e da área rural ao absorver o impacto de ondas e tempestades;  
• provisão de alimentos e meios de subsistência: áreas úmidas são importantíssimos locais de pesca, de agricultura (ex: arroz), de coleta de produtos da sociobiodiversidade (ex: açaí), da pecuária (ex: pastos na pecuária pantaneira), de transporte, etc.; 
• recreação, turismo e valor cultural: praias, rios e lagos são exemplos de áreas úmidas onde se praticam diversas atividades como nadar, passear, contemplar, pescar, etc.

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Por que promover o uso sustentável e a conservação das áreas úmidas no Brasil? 

O Brasil é reconhecido internacionalmente pela importância e grandeza de suas áreas úmidas: o Pantanal é a maior planície inundável do mundo; os manguezais na costa norte formam a mais extensa faixa contínua deste ecossistema do planeta; uma importante porção da maior floresta tropical do mundo, a Amazônia, é área úmida, contendo uma grande diversidade de ambientes alagáveis; e os maiores recifes de coral do Atlântico sul estão em águas brasileiras. 

Além da grandeza desses ambientes, há ainda uma importante diversidade entre eles, conforme o seu sistema de classificação apresentado abaixo, e que é ponto chave para se pensar no uso sustentável e na conservação das áreas úmidas. 

Se ainda ficou com dúvidas e quer ter mais informações ou para solicitar auxílio na regularização de sua propriedade, entre contato preenchendo o formulário abaixo.

Dra. Alessandra Panizi

Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais junto à UMSA Universidad del Museo Social Argentino. Especialização em Perícia Auditoria e Gestão Ambiental – Oswaldo Cruz. Especialização em Direito Agroambiental – Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Especialização em Capacitação às Carreiras Jurídicas – Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Graduação em Direito pela UNIC – Universidade de Cuiabá.

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