Produtores de trigo da Região Sul beneficiados com Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e Prêmio para Escoamento do Produto (PEP) em 2016 e 2017 serão fiscalizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A vistoria começou nesta segunda-feira (19) e vai até 14 de julho nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Serão fiscalizadas 18 cooperativas e 245 produtores. A ação tem como objetivo verificar se os beneficiários são produtores do grão e se cumpriram as regras estabelecidas nos normativos e avisos para as operações de Pepro e PEP. Além disso, confirmará a capacidade produtiva de suprir o quantitativo arrematado e se houve alguma forma de deságio ou desconto objetivando burlar as regras do programa.
Caso seja encontrada alguma irregularidade, o produtor é notificado para apresentar defesa. Se a inconsistência for confirmada, o produtor ou cooperativa não recebe o prêmio ou devolve o recurso para a Companhia, paga multa sobre o valor da subvenção, além de poder ser inserido no cadastro de inadimplentes, ficando impedido de participar de outro programa do governo.
