Deputado Luiz Nishimori afirma que proposta vai fortalecer o desenvolvimento da aquicultura e aumento na produção nacional de pescados
O projeto de lei de conversão da Medida Provisória 915 de 2019 que permite a venda de imóveis da União em bloco, se houver parecer técnico indicando que haverá maior valorização dos bens ou que a negociação de terrenos isolados seria difícil ou não recomendada, vai beneficiar criadores de pescados em todo o país.
Siga-nos no facebook e instagram
A emenda, que altera o art. 18 da Lei no 9.636/1998, para que seja dispensada de licitação a cessão de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para fins de aquicultura, do Senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) foi aprovada, nesta sexta-feira (08/05), na Câmara dos Deputados.
Relator, o deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG), acatou integral a emenda 100 da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), destaque 7 apresentado pela bancada do bloco PP, a MPV 915. Aprovado, o projeto será encaminhado para apreciação do Senado Federal.
Para o deputado Luiz Nishimori (PL-PR), vice-presidente da região sul da FPA, a aprovação dessa emenda é uma boa notícia, pois a pesca é um setor que pode crescer, mas ainda necessita de incentivos. “Eu acredito neste segmento, temos mais de 8 mil km de costa muito rica para poder somar com o governo e para que possamos trabalhar juntos, pensando sempre no crescimento desse setor. ”
“Essa ação vai fortalecer muito o desenvolvimento da aquicultura em nosso país, pois desburocratiza o processo e dá celeridade no aumento da produção nacional de pescado,” afirma Jorge Seif Júnior – Secretário Nacional de Aquicultura e Pesca.
