Marcos Sebben, também atua como delegado coordenador do Núcleo do Vale do Guaporé da Aprosoja MT e reforçou o trabalho que a entidade tem desenvolvido.
“Como delegado coordenador, por onde tenho passado, tenho conversado com produtores, dado importância a esse tema e divulgando, por se tratar de algo muito sério, algo que vai ser importantíssimo. E a Aprosoja MT tem feito esse trabalho de divulgação também, mas é essencial que os produtores que tiverem dúvidas, busquem se informar com a sua assessoria jurídica, com a parte administrativa, e busquem novas informações para não serem pegos de surpresa, para não ter risco de perder suas terras e terem maiores problemas”, disse o delegado.
Outro produtor da mesma região, Paulo Adriano, relata que conseguiu ratificar algumas matrículas de suas propriedades, mas reconhece que o processo não é simples
“Em todas as minhas propriedades nós tivemos que fazer a ratificação e esse é um assunto que nos preocupa há muito tempo, desde que a legislação entrou em vigo. Esse processo é um tanto quanto complexo, fomos obrigados a contratar uma assessoria jurídica, que é aqui do município, e contratamos também uma assessoria técnica para fazer o laudo. Não é um processo impossível de se cumprir as etapas, mas existe despesa e uma certa dificuldade também, porque você precisa envolver, além das assessorias, os dois cartórios, do cartório de 2° Ofício para que seja feito as atas notariais e o de 1° Oficio, para fazer a averbação da ratificação nas matrículas dos imóveis. Então todo esse processo é um processo que leva um tempo para ser feito”, explica.
Paulo afirma que, até o momento, não enfrentou dificuldades para obter crédito, mas acredita que isso deve mudar com o fim do prazo e alertou para que os produtores busquem a regularização. “A sugestão que a gente faz é para que os produtores, independente da prorrogação ou não do prazo dêem início imediatamente ao processo se informem a respeito, busquem profissionais que já estão familiarizados com o procedimento, para que, independente se o prazo seja prorrogado ou não, se faça essa ratificação e não coloque em risco o patrimônio, a história de famílias aí que estão há quatro, cinco, oito, dez, quinze gerações na posse desses imóveis de fronteira”, disse.
A Aprosoja MT reforça o alerta de que a ratificação dos títulos é obrigatória para propriedades com origem em alienações ou concessões feitas pelos estados, salvo exceções daquelas já ratificadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os imóveis com até 15 módulos fiscais seguem um processo mais simples. Já os que ultrapassam esse limite precisam apresentar georreferenciamento, comprovar função social e reunir diversos documentos técnicos e jurídicos. Imóveis com mais de 2.500 hectares, por sua vez, exigem aprovação do Congresso Nacional, que até o momento não tem nada estabelecido sobre a ratificação.
A entidade também protocolou nesta segunda-feira (31.03) um documento junto à Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA no Congresso Nacional, solicitando a prorrogação do prazo para ratificação, bem como a importância do Congresso Nacional definir procedimentos para imóveis acima de 2.500 ha. Clique aqui e acompanhe diariamente o agro.
Além de todo esse cenário, a entidade alerta que imóveis não ratificados poderão ser incorporados ao patrimônio da União, o que representa a perda do título e da segurança jurídica. Para evitar riscos, a Aprosoja MT recomenda que os produtores procurem o cartório de sua região e iniciem imediatamente o processo de regularização. As dúvidas podem ser esclarecidas pelo Canal do Produtor: (65) 3027-8100.
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AGRONEWS É INFORMAÇÃO PARA QUEM PRODUZ
