Termina nesta sexta-feira (20.05) o período de colheita da safra 2015/2016 de soja em Mato Grosso. A medida consta da Portaria Conjunta nº 050/2015 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), publicada no Diário Oficial em dezembro do ano passado.
Atualmente, 11 estados mais o Distrito Federal adotam o período do vazio sanitário regulamentado: Tocantins, Maranhão, Pará, Bahia, Rondônia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Paraná.
A multa para quem descumprir o período do vazio sanitário é de 30 Unidade Padrão Fiscal (UPF-MT), mais dois UPFs por hectare de planta não eliminada (consulte o valor da UPF na página da Secretaria de Fazenda (Sefaz). O descumprimento do vazio sanitário da soja pode ser denunciado à Ouvidoria do Indea, pelo 0800 647 9990.
Pela Instrução Normativa Conjunta Sedec/Indea nº 002/2015, inicialmente a colheita deveria ocorrer até 5 de maio, porém em decorrência da instabilidade climática de setembro a dezembro de 2015, por influência do fenômeno El Niño, que provocou a falta ou a incidência irregular de chuva em algumas regiões de Mato Grosso, o Governo do Estado prorrogou, excepcionalmente, o período de colheita para o dia 20 de maio.
