A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) suspendeu, em caráter excepcional, a lista de preços mínimos que serve como base para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas interestaduais de suínos vivos e produtos oriundos da suinocultura
A pasta também reduziu valores da lista de preços mínimos de dez produtos agrícolas. As decisões constam das Portarias nº 95 e nº 97 publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE).
A medida para a suinocultura passa a valer a partir da data da sua publicação e segue até o dia 31 de agosto. Nesse período o ICMS será cobrado sobre o valor que constar na nota fiscal da venda interestadual.
Até o final de agosto a secretaria fará avaliação dos critérios utilizados adotados para aferir os preços mínimos aplicados na comercialização para fora do Estado.
“Essa decisão foi tomada para que possamos avaliar melhor os mecanismos de levantamentos feitos junto ao mercado e às instituições de pesquisa e, se necessário, revisaremos esses critérios”, explica o secretário Gustavo de Oliveira.
A suspensão temporária é fruto de reuniões ocorridas nas últimas semanas entre a Sefaz e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) com representantes da suinocultura de Mato Grosso para tratarem sobre a questão da lista de preços mínimos.
Produtos agrícolas
