Será que este foi um sinal de divergência entre as pastas da Agricultura e Economia? como avaliar toda a situação que envolve a decisão tomada pelo Ministro Paulo Guedes? acompanhe…
Após o Ministério da Economia decidir não renovar a cobrança tarifária antidumping sobre a importação de leite em pó, integral ou desnatado da União Europeia e Nova Zelândia, diversas entidades e produtores rurais ligados ao setor vieram a público repudiar a decisão do Ministro Paulo Guedes. Não há concordância até mesmo entre os Ministérios e isso pode ser um sinal grave de falta de liderança da pasta da agricultura, acompanhe os fatos.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou nesta sexta-feira (8) que estão em estudo no governo medidas para resolver o problema provocado pela suspensão da taxa de antidumping para a importação de leite em pó, integral ou desnatado oriundo da União Europeia e da Nova Zelândia.
Uma das medidas em estudo, de acordo com a ministra, é o aumento temporário do imposto de importação do leite em pó da alíquota atual, de 28%, para cerca de 42%, com o objetivo de compensar a queda da barreira antidumping. Outra proposta em discussão é a redução dos impostos cobrados na importação de equipamentos usados pela indústria leiteira.
Foi realizada longa reunião ontem à noite com a equipe econômica do governo para estudar as medidas que possam minimizar impactos negativos para a produção nacional.
“Não dá para repor a taxa antidumping, pelo menos por enquanto, a não ser que a gente prove que está ocorrendo dumping na Europa e na Nova Zelândia. Então, o que podemos fazer, e estamos estudando, é aumentar a taxa de 28 para alguma coisa perto de 42, dificultando a importação. Não seria viável trazer esse leite para cá”, afirmou Tereza Cristina, em entrevista concedida esta manhã, em Cascavel (PR).
Nesta fala a própria Ministra concorda que houve um equívoco na decisão e afirma que “Não seria viável trazer este leite para cá“, mas vamos continuar analisando os fatos.
A taxa antidumping, de 14%, era renovada sucessivamente desde 2001. Com o imposto de importação, hoje de 28%, a soma chegava aos 42% citados pela ministra. O MAPA reconhece o problema e trabalha considerando a sensibilidade do setor leiteiro, de grande importância social e econômica para o Brasil. Trata-se de um dos setores mais inclusivos do agronegócio em que pequenas propriedades rurais, com área de até 50 hectares, são responsáveis por 51% do leite líquido comercializado no campo. Ao todo, cerca de 1,2 milhão de estabelecimentos rurais são dedicados à produção de leite no país. O antidumping foi, sem dúvida, eficaz e decisivo para a rentabilidade do setor e permitiu a manutenção dos produtores rurais na atividade. Antes da implementação da medida, os preços pagos aos produtores de leite estavam em queda. Com a medida, houve melhora dos valores recebidos pelos bovinocultores de leite.
Neste trecho podemos evidenciar que, sem dúvidas, o MAPA reconhece a decisão como um problema sério para o setor leiteiro e que além afetar a economicamente, também é um problema de cunho social, admitindo ser um dos setores mais inclusivos do país.
O produtor de leite Brasileiro já enfrenta uma situação desanimadora com a própria legislação do setor (Lei 12.669), que favorece as empresas beneficiadoras na precificação do leite. Além disso, o cenário não é muito favorável ao pecuaristas de leite que em sua grande maioria, são produtores considerados de pequeno porte e que não tem capital suficiente para arcar com as despesas básicas da propriedade durante um período muito longo de atividade, muitos estão endividados, trabalhando para a sobrevivência, sem perspectivas de lucratividade.
Outras entidades também avaliaram a decisão como equivocada e estudam alternativas para minimizar os impactos da decisão do governo de suspender a taxa antidumping sobre o leite importado da União Europeia e Nova Zelândia, como é o caso da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A decisão, segundo a entidade, pode trazer graves prejuízos a pequenos, médios e grandes produtores, cooperativas e pequenos laticínios. O tema será debatido na próxima terça-feira (12) na reunião semanal da FPA, em Brasília. De acordo com a Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), o País possui 1,170 milhão de propriedades rurais dedicadas à pecuária leiteira.
Agora preste atenção a outro sinal de alerta para situações que ainda estão por vir...
“Nosso maior problema ainda está no Mercosul”, disse a ministra. “Nós também estamos discutindo o problema da importação do leite que vem via Uruguai e Argentina. Já sentamos com a Argentina, estivemos com o governo argentino, os ministros, e estamos construindo uma política juntos, para talvez abrirmos um mercado. Nós também podemos aproveitar para pedir ao governo (brasileiro) que diminua as taxas de importação de equipamentos para a produção de leite, como robôs, teteiras e outras coisas. Hoje, o setor paga 100% de impostos sobre esses equipamentos. O setor pode ganhar bastante com isso”.
Como assim??? “Nosso maior problema ainda está no Mercosul“, aqui está uma mensagem codificada nas entrelinhas. Se lembram das várias manifestações dos produtores de leite, que desencadearam diversos movimentos em todo o Brasil para esclarecer sobre a importação de leite Uruguaio e Argentino?, pois é, com esta afirmação a Ministra adverte que esta situação pode continuar por mais tempo. Agora imaginem que além da queda do antidumping da União Européia e Nova Zelândia ainda teremos o fantasma da importação vinda do Mercosul, lamentável.
Como exemplo e para ampliar o entendimento do volume das negociações, vamos avaliar agora alguns números do nosso vizinho querido, a Argentina, que agradece a importação de Leite “azul e branco”.
As exportações de lácteos da Argentina deram um salto de 38% em 2018 em relação ao ano anterior, para 334,4 mil toneladas e faturamento de US$ 1,008 bilhão, informou em nota a Secretaria de Governo do Agronegócio argentina. O principal motivo para o aumento dos embarques externos foi a recuperação da produção leiteira no país, que alcançou no ano passado 10,527 bilhões de litros, avanço de 4,3% em comparação com 2017.
