O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou ontem durante reunião do colegiado que a tarifa de importação do leite da União Europeia será atualizada para 42,8%. “O aumento vai considerar a antiga taxa antidumping de 14,8% mais os 28% da atual taxa de importação”, explicou Moreira.
“A preocupação do produtor é saber que a Europa tem um volume de leite estocado muito grande e apresenta risco iminente de entrar com esse leite no país. Nossa cadeia produtiva não tem volume de escala, possui um custo de produção muito alto”, afirmou.
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Cobrada desde 2001, a taxa antidumping sobre o leite em pó importado já era somada à tarifa de importação do produto. A Nova Zelândia, sobretaxada antes em 3,9%, inicialmente ficará fora da tarifação e será monitorada quanto ao volume de importação.
“Não podemos inviabilizar esse setor tão importante, afinal de contas estamos falando de mais de 1,17 milhão de produtores de leite no nosso País”, contabilizou o deputado Celso Maldaner (MDB-SC).
Como já anunciado na tarde ontem, o Governo Federal decidiu aumentar o imposto de importação de leite em pó para compensar o fim da taxa aplicada para proteger os produtores locais. Aumentar a alíquota foi a solução encontrada para o fim da medida antidumping contra o leite da União Europeia e da Nova Zelândia. Ela é aplicada quando um país vende um produto em outro mercado com valores excessivamente baixos.
O imposto deve subir de 28% para 42%, o que compensa totalmente o fim da medida antidumping. O decreto de Bolsonaro com os novos números está em elaboração no governo e deve ser publicado nesta quinta-feira.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nas redes sociais que o governo “manteve o nível de competitividade do produto com outros países”. “Comunico aos produtores de leite que o governo, tendo à frente a ministra da Agricultura Tereza Cristina, manteve o nível de competitividade do produto com outros países. Todos ganharam, em especial, os consumidores do Brasil”, escreveu o presidente.
As polêmicas sobre a queda da tarifa antidumping você pode conferir nos links abaixo:
- O antidumping do Leite Europeu expõe um problema ainda maior
- “Vamos quebrar a agricultura?”, mais um recado da Ministra à Paulo Guedes
Lei Kandir
A Frente Parlamentar também discutiu possíveis alterações na legislação que traz incentivo aos produtores e cadeias agroexportadoras.
