Reforma Tributária, Marco Temporal e a revisão da Lei dos Pesticidas foram temas abordados pelo deputado Pedro Lupion durante a abertura do 22º Congresso Brasileiro do Agronegócio
O universo do agronegócio no Brasil é tão vasto e complexo quanto os campos que dele brotam riquezas e alimentos para o mundo. Dentro desse cenário de constante evolução, o Deputado Federal Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), emerge como um ardoroso defensor das causas que impulsionam esse setor vital para a nação. Em um panorama repleto de desafios e oportunidades, o parlamentar desvela, em suas palavras, uma narrativa repleta de busca incessante por soluções, conquistas e a valorização de direitos fundamentais adquiridos com muito suor.
Reforma Tributária: Desenredando teias complexas
No emaranhado da reforma tributária, Pedro Lupion acredita em um futuro mais justo para o agro. Em um país onde a agropecuária é o solo fértil para progresso e sustentabilidade, o parlamentar enfatiza a necessidade de evitar que as mudanças tributárias se convertam em obstáculos intransponíveis para os produtores. A busca pelo entendimento e por uma reforma benéfica a todos motiva o incansável trabalho da Frente Parlamentar da Agropecuária. “A grande verdade é que quando começou essa tramitação era muito clara a realidade dessa reforma. Era uma reforma da indústria, uma reforma dos bancos, contra aqueles que produzem, e a gente não podia admitir isso de maneira nenhuma. Hoje buscamos o entendimento e uma reforma que poderá ser positiva para todos nós.“, afiram Lupion.
Direito de Propriedade e o Marco Temporal: A batalha pela garantia
As batalhas legislativas não se limitam às reformas recentes, mas atravessam as décadas e mergulham em questões fundamentais, como o reconhecimento do direito de propriedade. Pedro Lupion destaca também o Marco Temporal, defendendo o direito dos produtores consolidados. O parlamentar ressaltou o compromisso em respeitar o direito constitucional de propriedade, encarando desafios judiciais com a determinação de quem semeia para colher a justiça. “Infelizmente, nós ainda discutimos isso em pleno 2023. A gente tem que discutir direito de propriedade no país, garantia para produtores que estão em áreas consolidadas já há muitos anos e que infelizmente enfrentam desafios enormes.”, explica.
Para Lupion, a FPA não fez milagre nenhum. “Nós colocamos na lei as condicionantes já apresentadas pelo próprio Supremo Tribunal Federal para que deixe claro o direito daqueles que estão trabalhando naquelas áreas, sem perseguição a etnias, sem querer acabar com os direitos dos indígenas, sem querer prejudicar ninguém e reconhecendo a importância de cada um na sociedade brasileira, na conformação da sociedade brasileira, mas principalmente deixando claro que o direito de propriedade nesse país é constitucional e que a gente precisa respeitar.“
Novo Marco Legal de Pesticidas: Proteção e eficiência na terra
Todos sabemos que a agricultura é uma sinfonia em que a melodia dos cultivos é regida pelo equilíbrio com a natureza. Pedro Lupion destaca a busca pela modernização do sistema de licenciamento de pesticidas, almejando um sistema mais atual e eficiente. Diante de desafios como a incidência de pragas e doenças que ameaçam safras, o deputado afirma que está empenhado em trazer avanços que preservem a produtividade, a qualidade dos alimentos e o meio ambiente. “Eu falo pesticidas ou defensivos agrícolas. Esse é o termo utilizado no mundo inteiro e é o que a gente tem que continuar falando: a modernização de um sistema que tá extremamente obsoleto, retrógrado, do que gera muito prejuízo para os nossos produtores.“, disse o Parlamentar.
