BR-163: leilão garante duplicação de 246 km entre Sinop e Guarantã
A BR-163 entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) teve seu contrato de concessão repactuado nesta quinta-feira (12), na B3, em São Paulo. A Conasa Infraestrutura, controladora da Via Brasil BR-163, apresentou a única proposta da disputa, com desconto de 0,01% sobre a tarifa básica de pedágio, e seguirá responsável pela Rota Arco Norte.
O novo contrato prevê R$ 10,6 bilhões em investimentos, segundo a empresa, ou R$ 10,78 bilhões em infraestrutura e R$ 3,67 bilhões em custos operacionais, conforme a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O pacote inclui a duplicação de aproximadamente 246 quilômetros entre Sinop e Guarantã do Norte, no Mato Grosso.
A obra que o Nortão esperava
A duplicação do trecho entre Sinop e Guarantã do Norte é apontada como reivindicação histórica dos municípios do Nortão mato-grossense. O prazo contratual para conclusão das obras é de até sete anos.
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), natural de Guarantã do Norte, participou da cerimônia na B3 e discursou em representação ao governador Otaviano Pivetta, que cumpria agenda internacional na Turquia. “Nós sempre dizemos que não se tratava simplesmente de uma concessão, não era simplesmente escoamento de grãos, não era simplesmente tratar de números que essa rodovia representa para Mato Grosso e para o Brasil. É tratar de vidas. A duplicação da BR-163 entre Sinop e Guarantã vai salvar vidas”, afirmou o parlamentar.
O trecho acumula acidentes graves. Segundo o deputado, nove pessoas morreram na rodovia em um intervalo recente de dez dias, entre elas crianças e idosos.
O corredor de 1.009 km até o Arco Norte
A concessão abrange aproximadamente 1.009 quilômetros das rodovias BR-163 e BR-230, entre Mato Grosso e Pará, e é o principal canal de escoamento do agronegócio do Centro-Oeste pelos portos do Arco Norte. Entre janeiro e agosto deste ano, 15 milhões de veículos pagantes passaram pela rodovia, cerca de 7% acima do mesmo período do ano passado.
Além da duplicação, o projeto prevê 118 quilômetros de faixas adicionais, 31 quilômetros de vias marginais e melhorias nos acessos aos terminais portuários de Itapacurá e Santarenzinho, no Pará. São 34,48 quilômetros de acessos portuários, sendo 14,75 km até o Porto de Itapacurá, na BR-230, e 19,73 km até o Porto de Santarenzinho, na BR-163.
O contrato também incorpora o Desconto Básico de Tarifa (DBT) e o Desconto para Usuários Frequentes (DUF), que beneficiam quem usa a cobrança automática e os veículos leves que passam com frequência pelas praças de pedágio.
A repactuação foi mediada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Pela regra, os ativos repactuados devem ser oferecidos ao mercado, caso um terceiro queira comprar o contrato sob os novos termos. Em agosto, o Ministério dos Transportes informou que cinco grupos analisavam o projeto, mas nenhum outro decidiu apresentar proposta.
Por que o contrato precisou ser refeito
A concessão original foi assinada em 2021, com duração de apenas dez anos e previsão de R$ 2 bilhões em investimentos focados apenas na manutenção da via, sem ampliação. O motivo da concessão mais enxuta era a expectativa, no governo anterior, de que a Ferrogrão sairia do papel nos anos seguintes, em trajeto paralelo à BR-163. O empreendimento não avançou.
A repactuação ocorreu devido a uma movimentação de veículos muito acima do projetado, segundo o governo e a empresa. A Conasa já opera outras concessões rodoviárias menores no Mato Grosso, firmadas junto ao governo estadual, e contratos de saneamento básico.
O corredor é estratégico para o escoamento da produção agrícola mato-grossense, especialmente de soja, milho e algodão, além do crescimento da indústria de etanol de milho. Diego Guimarães citou como referência os avanços na duplicação de outro trecho da BR-163, sob responsabilidade da Nova Rota do Oeste, controlada pelo Governo de Mato Grosso. “Estou muito feliz hoje, e o povo de Mato Grosso está feliz nesta tarde, por saber que o exemplo do que já acontece na outra concessão da BR-163 dentro do nosso estado há de acontecer num outro trecho dentro do nosso estado”, afirmou.
Com o resultado do leilão, o processo avança para a formalização e demais procedimentos previstos no edital, que antecedem a execução do novo contrato. O deputado afirmou que vai acompanhar o cronograma das obras junto à concessionária e à ANTT. “Para além de desejar muito boa sorte e sucesso à empresa que hoje é consagrada como vencedora, nos colocamos à disposição para poder auxiliar. Certamente estaremos juntos também cobrando bastante, sendo porta-voz do povo de Mato Grosso”, concluiu.
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