Estado é um dos sete do Brasil a conceder isenção do ICMS nas operações com esses produtos
O agronegócio tem se destacado no cenário econômico, político, social e tecnológico. Mas, os custos de vários segmentos relacionados à agricultura, por vezes, acabam onerando a cadeia produtiva final, que deveria ter uma carga tributária extremamente baixa, principalmente para que a população tenha acesso aos alimentos produzidos em solos brasileiros.
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É o que ressalta Caroline Souza, tributarista e CEO da AiTAX Consultoria Tributária, empresa com sede em Curitiba (PR). Segundo ela, vários produtos alimentícios, assim como insumos e materiais de uso na plantação, no solo, são incentivados tributariamente, mas alguns setores de apoio ainda sofrem tributação, como é o caso dos sistemas de irrigação: produto de suma importância para o dia a dia do agricultor.
No estado do Paraná, por exemplo, esses aparelhos, que auxiliam na irrigação do plantio, sofrem tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), mesmo que, em alguns casos, com a base de cálculo do tributo reduzida, ou ainda, com diferimento, espécie de postergação, em alguma etapa da cadeia produtiva.
“Nesse cenário, quem acaba por absorver esse custo é quem está ao final de todo ciclo de venda, o consumidor final, através da soma dessa carga tributária no documento fiscal”, conta a tributarista.
Em outro prisma, diante de um crescimento tão exponencial do agronegócio no cenário brasileiro e internacional, onde o setor representou em 2020 mais do que 26% de todo o PIB (Produto Interno Bruto) nacional, entes públicos concluíram que é essencial incentivar ainda mais esse importante segmento da economia.
