Um novo sistema federal promete mexer em uma das atividades mais sensíveis para quem produz no campo.
O Ministério da Agricultura e Pecuária lançou nesta terça feira, dia 26, o Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica, o Sispa. A ferramenta foi apresentada pelo Mapa como uma plataforma criada para modernizar e integrar o processo de registro de agrotóxicos no país.
Uma mudança importante no controle de aplicações
Criado a partir da Lei nº 14.785, de dezembro de 2023, o Sispa atua sob a coordenação da pasta federal da agricultura. O grande objetivo da ferramenta é centralizar a análise de pedidos e mudanças no registro de agrotóxicos em um único ambiente.
Na prática, a plataforma digitaliza o contato com as empresas do setor. O envio de qualquer requerimento ligado a esses processos passa a ser obrigatoriamente virtual. Além disso, o sistema garante mais transparência ao mostrar o status de cada etapa de avaliação nos três órgãos que regulam os agrotóxicos no país.
O evento de lançamento contou com a participação do ministro André de Paula e de representantes de órgãos que atuam na avaliação de produtos usados na defesa vegetal.
O que está em jogo agora
A promessa central do sistema é reunir informação, petição e avaliação eletrônica em um mesmo fluxo. Na prática, o governo quer dar mais integração entre os órgãos envolvidos e reduzir etapas dispersas na tramitação dos pedidos.
A composição da mesa reforça o caráter interministerial do tema, que envolve agricultura, saúde e meio ambiente.
O Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica, nova plataforma digital criada para modernizar o processo de registro de agrotóxicos, defensivos agrícolas e bioinsumos no Brasil, unifica protocolos, avaliações e acompanhamento dos processos em um único ambiente eletrônico, trazendo mais eficiência, transparência e segurança para o setor produtivo.
“A iniciativa representa mais um passo na transformação digital do agro brasileiro, com menos burocracia, mais inovação e maior competitividade para a agropecuária nacional.”, disse o Ministro André de Paula.
Processo de registro de agrotóxicos ganha nova camada digital. Crédito Agronews
Para o produtor rural e para a indústria de insumos, a mudança passa a ser acompanhada de perto porque o registro define quais produtos podem chegar ao mercado de forma regular. O efeito prático dependerá da operação do sistema e da adesão dos órgãos que compartilham a análise dos processos.
O Mapa afirma que a nova ferramenta permitirá maior integração, agilidade e transparência na tramitação. Depois da apresentação, o ponto de atenção será verificar como o Sispa organiza protocolos, avaliações e respostas dentro do novo marco legal.
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