O novo Contrato de Opção de Venda da Conab impulsiona a produção de arroz no campo.
O setor do agronegócio brasileiro, especialmente a produção de arroz, recebeu uma importante notícia que promete trazer mais estabilidade e incentivo aos agricultores. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi autorizada a adquirir até 110 mil toneladas de arroz por meio de um mecanismo conhecido como Contrato de Opção de Venda (COV), direcionado aos produtores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Esta medida, articulada pelos Ministérios da Fazenda (MF), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), representa um investimento de R$ 181,1 milhões e faz parte de uma estratégia maior para fortalecer os estoques públicos de alimentos no país, garantindo segurança alimentar e preços justos para a população.
O que é o Contrato de Opção de Venda para o arroz?
O Contrato de Opção de Venda (COV) é uma ferramenta financeira que permite ao produtor rural garantir a venda de sua safra a um preço pré-estabelecido, protegendo-se contra quedas no mercado. Com a recente portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União, a Conab atuará como compradora desses contratos, oferecendo condições vantajosas aos produtores de arroz dos estados do Sul. A expectativa é que o valor pago pela Conab possa ser até 15% superior ao preço mínimo de mercado, além de cobrir os custos logísticos e financeiros associados à colheita e entrega do grão. Esta iniciativa visa dar fôlego ao setor, que enfrentou um período de preços baixos devido à alta oferta.
- Garantia de um preço justo, mesmo em momentos de desvalorização de mercado.
- Segurança para planejar futuros investimentos na lavoura.
- Redução da incerteza e do estresse financeiro para o agricultor.
- Incentivo para a continuidade e aprimoramento da produção de arroz.
Conab e a Estratégia de Retomada dos Estoques Públicos
A aquisição de arroz via Contrato de Opção de Venda é um pilar fundamental na estratégia do governo federal para recompor os estoques públicos. Essa ação é crucial para a segurança alimentar do país, pois permite ao governo intervir no mercado em momentos de escassez ou de preços abusivos, liberando grãos e estabilizando a oferta. Historicamente, os estoques públicos desempenharam um papel vital na proteção tanto dos consumidores, contra a inflação, quanto dos produtores, contra a volatilidade do mercado. Com a retomada desses estoques, busca-se um equilíbrio que beneficie toda a cadeia produtiva e de consumo.
“Essa compra continua sendo de opção para agosto, setembro e outubro. Nós tivemos uma grande safra de arroz, nós queremos ter estoque fruto de um entendimento de ajudar pagando um preço melhor para o produtor e ao mesmo tempo dando segurança para a população ter um preço justo na prateleira dos supermercados”, destaca Pretto, sobre a relevância dessa medida.
Além do COV: Outras Ferramentas de Apoio aos Agricultores
O Contrato de Opção de Venda não é a única frente de apoio governamental aos produtores de arroz. A Conab também está autorizada a adquirir até 20 mil toneladas de arroz por meio da Aquisição do Governo Federal (AGF), uma ferramenta essencial da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). A AGF atua como um ‘comprador de último recurso’, assegurando que o agricultor não venda sua produção abaixo do custo. Essa política é vital para a sustentabilidade da atividade agrícola, garantindo a renda mínima e a permanência do produtor no campo. Inclusive, no final do ano passado, uma rodada anterior de leilões de Contrato de Opção de Venda já havia sido realizada, resultando na negociação de aproximadamente 91,7 mil toneladas de arroz em 3.396 contratos, mostrando o compromisso contínuo com o setor.
