Projeto agora retorna ao Senado e, segundo o senador Wellington Fagundes, deve ter tramitação rápida para sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 15, o Projeto de Lei 1343/21, que autoriza as fábricas de vacinas veterinárias a produzirem, temporariamente, vacinas contra a Covid-19. O projeto, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da Comissão Temporária do Senado, criada para acompanhar as ações de enfrentamento à Covid-19, foi aprovado com 450 votos.
“A situação do Brasil diante da vacinação exige que adotemos uma postura incansável e contundente e a fabricação de imunizante está ao nosso alcance. Podemos e temos condições de produzir imunizantes em quantidade suficiente para atender toda a nossa população” – comemorou o senador.
Em vídeo ao AGRONEWS, o senador reforça a participação ativa das fábricas de produtos veterinários na produção das vacinas anti-Covid-19.
Segundo ele, a inclusão das fábricas de produtos de saúde animal na produção de vacinas contra a Covid-19 permite, mediante transferência de tecnologia, adicionar em torno de 400 milhões de doses em apenas 90 dias. “A aprovação desse projeto 1343/2021 pela Câmara é representativo e abre essa alternativa fundamental ao Brasil – acrescentou. O Brasil tem tecnologia e pode produzir 100% da vacina sem depender da China, Índia ou outros países”.
De volta ao Senado, Wellington acredita que o PL 1343/2021, a exemplo da aprovação inicial, deverá ter uma rápida tramitação. “Acredito que finalizaremos o mais breve possível o processo legislativo para que seja sancionado pelo presidente da República” – ele salientou, ao destacar a importância da produção de vacinas para o calendário de imunização.
De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), esses laboratórios poderão produzir ainda o insumo farmacêutico ativo (IFA) e terão de cumprir exigências de biossegurança e normas sanitárias, além de realizar todo o processo de produção até o armazenamento em dependências fisicamente separadas daquelas usadas para produtos de uso veterinário.
Uma vez autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o armazenamento poderá ocorrer na mesma área usada para as vacinas veterinárias se for possível identificar e separar cada tipo de imunizante (animal e humano). “Estamos iniciando um novo momento para enfrentarmos esse desafio e sermos autossuficientes e também exportadores”, afirmou a relatora.
