A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcou para esta terça-feira (26), a partir das 10h, a votação do projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para criar uma linha especial de financiamento aos produtores rurais. O presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), confirmou a data após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O PL 5.122/2023, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), previa originalmente o benefício apenas para produtores atingidos por desastres naturais. O relator, senador Renan Calheiros, ampliou o alcance para todos os produtores rurais. A proposta constava da pauta da CAE na semana anterior, mas foi adiada a pedido do governo federal, que busca negociar o texto final.
O processo legislativo encaminha mais facilmente pela conversa, pelo diálogo, pela negociação, e o ministro tem demonstrado um interesse único no encaminhamento de uma solução, afirmou Renan após encontro no Ministério da Fazenda na quinta-feira (21).
O ministro Dario Durigan confirmou que a equipe técnica trabalha na redação final e que a meta é garantir que as parcelas caibam no bolso do agricultor e os recursos públicos sejam usados com eficiência.
“Nós estamos caminhando. A ideia é que nos próximos dias a gente tenha um texto final de acordo, a equipe técnica já está debruçada sobre o tema”, disse Durigan.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) pediram vista do texto na semana passada. Segundo Tereza Cristina, as alterações promovidas pelos senadores podem abrir alternativas para o Ministério da Fazenda sobre como captar recursos para a gestão da dívida dos produtores. O Fundo Social do Pré-Sal foi criado pela Lei 12.351, de 2010, e reúne parte da receita da exploração de petróleo para aplicação em projetos sociais e ambientais.
A votação desta terça-feira ocorre em meio ao agravamento do endividamento do setor, que segundo levantamento da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) soma R$ 171 bilhões em todo o país.
