As tentativas de aumentar impostos para conter os desequilíbrios entre dívida e receita, tem sido um dos assuntos mais debatidos nos últimos dias. A nível Federal, o novo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já afirmou que serão necessárias medidas duras para que o país volte a crescer.
E não só a Federação, mas os Estados também enfrentam uma seria crise. No Mato Grosso, o governador Pedro Taques (PSDB) encomendou uma série de estudos sobre os impactos que a taxação das commodities teria na economia do estado.
A Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso) já se posicionou contra os aumentos das tributações.
“Nós contrapomos com dados do Imea (Instituto Mato Grossense de Economia Agropecuária) mostrando que mais de 51% do ICMS estadual é fonte do agronegócio”, explica o presidente da Associação, Endrigo Dalcin.
Uma das medidas solicitadas seria revogar a Lei Kandir. A isenção das commodities vigora desde 1996, por meio da legislação. Pelo texto, as commodities primárias exportadas devem ser isentas de ICMS.
O Instituto também calculou em 2015 que se houvesse uma alíquota de 9% de ICMS para soja, os agricultores teriam um saldo final negativo de R$ 436,90 por hectare. Nessa situação, pequenos e médios agricultores sairiam da atividade, levando à concentração de terras e à intensificação de capital estrangeiro.
Atualmente, o setor produtivo dá a sua contribuição para o estado, seja pelos impostos que a atividade gera em outros setores, seja pela tributação paga, como o Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab), onde o agro represente 71% de todos os recursos recolhidos via Fundo, quase R$ 560 milhões em 2015.
A Aprosoja MT também destaque o aumento de impostos não atingirá somente o agronegócio, já que 50% de seu produto interno bruto (PIB) vêm desse setor. “Um aumento de tributação diminuiria a geração de emprego e renda, isso é muito sério”, destaca Dalcin.
