VITÓRIA DA PISCICULTURA! MMA suspende elaboração da lista de espécies invasoras

Em uma decisão que repercute positivamente em todo o agronegócio nacional, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), através da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio), anunciou nesta quarta-feira (04/12) a suspensão temporária do processo de elaboração da Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras Presentes no Brasil.

A medida foi recebida com entusiasmo pelo setor produtivo, especialmente pela Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), que liderou uma forte mobilização para garantir que as particularidades econômicas da atividade fossem consideradas.

O comunicado oficial e a abertura ao diálogo

A nota oficial, emitida pela Presidência da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), esclarece que a pausa no processo tem um objetivo claro: ampliar as consultas aos setores econômicos que dependem dessas espécies. O governo busca definir medidas de controle de escape que sejam eficazes para o meio ambiente, mas, ao mesmo tempo, “compatíveis com a atividade produtiva”.

O MMA reiterou que a lista tem caráter técnico e preventivo, visando a detecção precoce de invasões biológicas, e enfatizou que sua criação “não implica no banimento, proibição de uso ou cultivo“.
A retomada da análise ocorrerá apenas após a consolidação das contribuições de todos os segmentos. A decisão final caberá à CONABIO, um colegiado plural composto por 12 ministérios, representantes da agricultura, indústria, órgãos ambientais, academia, povos indígenas e pescadores artesanais.

A reação do setor: Vitória e manutenção da mobilização

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Para Francisco Medeiros, presidente executivo da Peixe BR, o anúncio representa uma conquista significativa fruto da união entre a iniciativa privada, instituições públicas e parlamentares. Em vídeo divulgado logo após o recebimento do comunicado, Medeiros celebrou o recuo estratégico do governo, mas alertou que a batalha para proteger a segurança jurídica da piscicultura continua.

“Acabamos de receber aqui o comunicado… Uma grande vitória do setor. Uma briga que nós da Peixe BR começamos e que todos, instituições públicas e privadas, congressistas principalmente, vieram juntos. Agora é a etapa seguinte. Nessa mesma nota fala que esse tema será discutido, os seus aspectos econômicos, com o devido setor“, declarou Medeiros.

Apesar da comemoração, o dirigente foi enfático ao afirmar que a suspensão é apenas o primeiro passo. O objetivo final da entidade é garantir que espécies fundamentais para a economia aquícola nacional não sejam estigmatizadas.

“A gente tem que manter ativa a nossa mobilização, porque precisamos a retirada de tilápia, peixes nativos fora da bacia e híbridos definitivo da lista de espécies exóticas invasoras“, completou o presidente da Peixe BR.

O que está em jogo?

A inclusão da tilápia e de outras espécies comerciais na lista de invasoras gerava temor de insegurança jurídica, dificuldades no licenciamento ambiental e restrições de crédito bancário para os produtores. O Brasil é hoje um dos maiores produtores mundiais de tilápia, e a espécie é o carro-chefe da piscicultura nacional.
Com a suspensão, abre-se uma janela de oportunidade para que o setor produtivo apresente dados técnicos e econômicos que comprovem a viabilidade de um convívio sustentável entre a produção de alimentos e a preservação da biodiversidade nativa.

A discussão agora segue para a mesa da CONABIO, onde os aspectos econômicos prometidos pelo MMA deverão ser pesados juntamente com os critérios biológicos.

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