O desenvolvimento de qualquer país ou região tem como eixo sua matriz energética, por conta da capacidade de produzir e distribuir energia. Uma de suas principais fontes é o gás natural e atualmente pelo volume de petróleo extraído em território brasileiro, se tem uma quantidade de gás muito importante para a consolidação desta matriz energética no Brasil.
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Em virtude das restrições a competição, decorrente de um modelo criado em um momento que o Brasil ainda era importador de gás, o país acaba por não aproveitar este potencial energético. Por isso, o marco regulatório do gás é de fundamental importância para a aceleração do desenvolvimento brasileiro.
O deputado federal, Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) entende que a matriz do gás tem potencial para transformar principalmente a indústria nacional, “nós teremos um processo de reindustrialização do país, porque grande parte do preço competitivo do consumo está na matriz energética”, explica o deputado. “Se nós tivermos uma energia mais barata, nós vamos certamente ter condição de produzir com preços muito mais competitivos”, completa.
Uma prova do potencial desta fonte energética se dá na possibilidade, de diante do volume e custo de extração do gás, ser viável sua utilização para dessalinizar água do mar no Nordeste com posterior uso na produção de alimentos, transformando a região em área de grande desenvolvimento agrícola para o Brasil.
Diversos setores da economia estão mobilizados pela abertura do Mercado de Gás Natural. O Novo Marco Regulatório do Gás (PL 6407/2013) é um importante passo para consolidar este processo e gerar mais segurança jurídica para investimentos no setor.
O gás natural é uma riqueza do Brasil. Está presente no pré-sal, na Amazônia e em poços terrestres em várias regiões do país. O pré-sal poderá dobrar a oferta de gás nos próximos 10 anos, saltando de 60 milhões m³/dia para 120 milhões m³/dia. A expectativa demonstrada no estudo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS) é de que até 2030, somando a produção interna e a importação competitivas, resultem na capacidade potencial de oferta de 171 a 214 milhões m³/dia de gás no Brasil.
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Arnaldo Jardim, deputado federal por São Paulo, salienta que o gás é um poderoso e importante insumo da matriz energética do Brasil. “Mais do que isso, o gás natural cumpre uma função estratégica na transição dos combustíveis fósseis para os combustíveis renováveis”, reforça o parlamentar.
Gás como aliado do Brasil
O gás natural está presente na vida dos brasileiros. Muitos dos produtos industrializados consumidos e utilizados no dia-a-dia pela população dependem do gás natural para a sua produção: materiais de construção, vidros e garrafas, alimentos industrializados, bebidas gasosas, cerveja, papel, aço e ferro dos veículos, plástico, cerâmica entre outros.
O gás mais barato pode reacender o parque industrial brasileiro, reduzir o custo da produção agrícola e chegar aos comércios e residências. Alceu Moreira entende que “com esta matriz energética seremos, com certeza, muito mais competitivos em todos os setores e isto para nossa economia pós-pandemia é de fundamental importância”. O presidente da FPA julga o Projeto de Lei do Marco Regulatório do Gás como “o mais importante e com resultado mais rápido para a sociedade existente hoje no Congresso Nacional para ser aprovado”.
Estudo da ABRACE (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres) indica que a abertura do mercado de gás pode gerar 4 milhões de novos empregos. Já a pesquisa feita pela Strategy&/PWC, a pedido da ABEGÁS, apresenta que o volume de investimentos que o setor de gás natural pode atrair a partir de um novo marco regulatório chega a US$ 32 bilhões.
O Brasil tem uma das tarifas mais altas de gás natural. Paga-se, em média, US$ 14/MMBTU (dólares por milhão de BTU, unidade de medida do gás natural). Nos Estados Unidos, esse preço chega a ser US$ 4,5/MMBTU. Mesmo na Argentina, o preço é de US$ 4,3/MMBTU, conforme dados apresentados por estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Este alto valor prejudica a indústria brasileira, que perde oportunidades para os competidores externos, diminuindo a competitividade do país em diversos setores da economia.
Arnaldo Jardim argumenta que ter maior disponibilidade do gás natural, com menor custo é fundamental, “mas para isso é necessário ter concorrência”. A proposta de um novo marco regulatório já foi aprovada na Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, “precisamos agora da aprovação do Congresso Nacional para que se possa ampliar a oferta de gás natural no nosso país”, ratifica o deputado.
