Uma das propostas cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural; a outra permite o acesso desses empreendimentos ao auxílio emergencial.
Representantes do turismo rural defenderam a aprovação pela Câmara dos Deputados de dois projetos de lei que atendem demandas do setor: o PL 4395/20, que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, e o PL 4396/20, que permite acesso às medidas emergenciais de auxílio ao setor turístico.
O apelo foi feito durante audiência pública sobre o tema na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural nesta segunda-feira (5).
Autor das duas propostas, o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) reclama das dificuldades de acesso ao crédito pelo setor. Ele espera que, com a aprovação das propostas, os empreendimentos possam se beneficiar do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei 13.999/20.
Melo vê no turismo rural uma grande janela de oportunidade com o fim da pandemia de Covid-19 e os novos hábitos de turismo. “As grandes reflexões trazidas pela pandemia foram as questões sanitária e ambiental”, afirmou. Para ele, há um grande potencial a ser explorado no País. O deputado percorreu vários estados para obter exemplos bem sucedidos do setor. “O grande desafio é gerar uma fonte extra de renda para os produtores, mas estou confiante de que chegou a hora e o momento do turismo rural na economia brasileira”, completou.
Diretor técnico do Montanhas Capixabas Convention & Visitors Bureau, Sergio Rodrigues Dias Filho afirmou que os projetos de lei atendem as demandas do setor ao dar visibilidade a esse modelo turístico e ao incluir os empreendimentos no Cadastur, do Ministério do Turismo, o que possibilita acesso às linhas de crédito. “O turismo rural sempre esteve à margem das políticas para o turismo. Infelizmente, ocupa lugar secundário na agenda pública”, lamentou.
Rodrigues também aposta na retomada do turismo pós-pandemia com foco no turismo rural. “Há comprovada demanda na sociedade. A pandemia da Covid-19 mostrou que precisamos pensar com urgência o modelo de sociedade que queremos”, disse.
Presidente do Conselho de Turismo Municipal e vice-presidente da Associação de Empreendedores do Turismo de Morro Redondo (RS), Pedro Vieira Bastos, concorda. Ele aponta crescimento da demanda pelo turismo rural no seu município. Morro Redondo tem 6 mil habitantes e explora o roteiro Morro de Amores. “Reabrimos para turismo porque as pessoas estão se sentindo seguras nesse ambiente para fazer; cresceu a visitação”, comemorou.
Pequenos agricultores
A região doceira próxima a Pelotas explora o “saber fazer” colonial, além de vinícolas, cachoeiras e museus. Bastos vive do turismo rural há dez anos e é um grande entusiasta do potencial da atividade. “Mantenho minha família através do turismo rural. Nosso objetivo é fazer com que o setor turístico seja impulsionado nas cidades pequenas, porque o impacto que traz numa cidadezinha pequena, mantendo nossos saberes e nossos sabores, é muito grande”, relatou.
Ele percebe na comunidade o grande interesse das pessoas no turismo como possibilidade de negócio. “Não queremos inventar um novo tipo de turismo, mas aproveitar o que já temos aqui, tentando atrair pequenos produtores, moradores locais, que muitas vezes estão à margem do setor”, defendeu.
