Entre as ações de regularização fundiária do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), realizadas em parceria com o Programa Terra a Limpo, se destacam a capacitação de profissionais, a estruturação do Intermat, entrega de veículos para visitas técnicas, e a contratação do georreferenciamento – o reconhecimento das coordenadas geográficas das áreas que serão regularizadas.
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“O Terra a Limpo trabalha com a finalidade de modernizar e fortalecer a gestão fundiária. Para isso, é preciso criar as condições estruturantes para que o órgão possa melhorar suas atividades e o atendimento ao cidadão. Estão sendo investidos cerca de R$ 3 milhões apenas em tecnologia de informação, melhorando a capacidade de armazenamento e processamento”, explica o coordenador do Terra a Limpo, Benedito Strobel.
Conforme o gestor, o investimento aumenta em pelo menos 10 vezes a capacidade do Intermat de comunicação via internet, o que permite o funcionamento de soluções de atendimento eletrônico, e implantar todos os sistemas corporativos integrados com o governo federal através do Incra, e da Secretaria de Meio ambiente, de modo que permite melhorar não só a gestão, mas o atendimento ao cidadão.
Como objetivo de melhorar os serviços de regularização, está em andamento a capacitação de 110 servidores técnicos para atuarem na regularização fundiária, realizada em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
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A meta é aprimorar o conhecimento e as prática dos profissionais de órgãos que atuam na regularização fundiária, e em instituições parceiras do Programa Terra a Limpo, entre eles o Intermat, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretarias de Agricultura (Seaf), e Meio Ambiente (Sema).
São três turmas de especialização, e uma capacitação com cinco módulos. São oferecidas especializações em Regularização Fundiária e Geoprocessamento, Georreferenciamento de imóveis, e Gerenciamento de Programas e Projetos, com 360 horas de duração cada um, com a formatura prevista para 2021.
O programa também entregou, no ano passado, cinco novos veículos, sendo quatro do modelo Amarock, e um Chevrolet S10. Serão utilizados em trabalho de campo nas ações de regularização das áreas públicas sejam elas estaduais ou federais, tanto pelo Intermat, quanto pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
O prédio do Intermat está recebendo manutenção, o que inclui a parte elétrica, troca da rede lógica, pintura e mobiliário, para possibilitar um melhor ambiente de trabalho e atendimento ao cidadão. Parte da obra está concluída, como a instalação de um elevador para garantir a acessibilidade ao Instituto. O investimento total previsto é de cerca de R$1,9 milhão, sendo R$ 900 mil, com recursos do Programa Terra a Limpo, e o restante, financiado pelo Executivo estadual.
