Fomentar a regularização dos empreendimentos aquícolas no Estado. Este é o objetivo do convênio assinado pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), com a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário. Com um cronograma que irá atender as regiões Central, Sudoeste, Zona da Mata e Triângulo Mineiro até o final de 2018, o convênio tem como meta final a organização de mutirões para a regularização dos empreendimentos em cada uma das regiões.
As ações contam com a participação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Emater-MG. Dividido em três etapas, o programa fará primeiro a elaboração das instruções de serviço pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e a realização de oficinas de nivelamento dos procedimentos junto às Superintendências Regionais de Meio Ambiente. Em seguida, serão feitas as orientações dos técnicos da Emater-MG sobre os procedimentos, mobilização dos produtores e levantamento dos documentos.
Na última etapa, serão realizados mutirões com presença in loco das instituições envolvidas no processo para regularização. O objetivo é realizar o maior número de protocolos, por meio de preenchimento dos formulários e recebimento da documentação.
A gestora do projeto pela Seapa, Ana Carolina Castro Euler, explica que o licenciamento aquícola e a regularização da atividade são discutidos em todas as reuniões de Câmara Técnica Setorial da Aquacultura. “O projeto veio ao encontro desta demanda e reflete o amadurecimento da cadeia produtiva aquícola em Minas. A iniciativa é muito positiva e proporcionou a aproximação e o diálogo entre o setor produtivo e órgãos estaduais para uma reflexão da atividade”.
A piscicultura no estado