Objetivo é atender 25 mil assentados até o fim do ano, entre outras medidas, conforme a anunciou o presidente João Carlos de Jesus Corrêa
Com o objetivo de intensificar a emissão de títulos definitivos aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em todo o território nacional, a Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos (DD) do Incra lançou a operação Luz no Fim do Túnel. Num primeiro momento, serão destinados recursos da ordem de R$ 170 milhões para a construção de 5 mil casas em assentamentos da reforma agrária, e R$ 8,5 milhões a serem aplicados até o fim do ano na emissão de 25 mil Títulos Definitivos de posse, em supervisão ocupacional, topografia e acompanhamento da aplicação dos recursos das linhas do Crédito Instalação, destinadas a apoiar o desenvolvimento de atividades produtivas nos lotes.
A direção do Incra reuniu, entre os dias 9 e 11 de julho, em sua sede em Brasília (DF), os superintendentes regionais da autarquia de 10 estados do Nordeste, por onde a operação terá início, para uma atividade de capacitação e orientação das diretrizes da ação.
A ação coincide com a comemoração de 49 anos do Incra. O presidente, João Carlos de Jesus Corrêa, afirmou que “no primeiro semestre, o Incra passou por um processo de diagnóstico estratégico. Conseguimos, assim, chegar nesse planejamento e retomar as ações finalísticas”.
Segundo Corrêa, a ação possibilitará o alcance das metas estabelecidas pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina.
Corrêa enfatizou que o sucesso da ação requer, de fato, envolvimento e empenho das regionais. “Agradeço desde já a participação de todos porque tenho certeza que, após tomarem conhecimento da dimensão do que será feito e da maneira como será feito, verão que essa é uma oportunidade para a obtenção de resultados, independente de quaisquer circunstâncias adversas que venhamos a enfrentar”, finalizou.
Luz no Fim do Túnel
O diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, Dougmar Nascimento das Mercês, explica que o nome escolhido, Luz no Fim do Túnel, faz referência a uma nova fase de esperança para os beneficiários da reforma agrária, “que há muito tempo aguardam tais providências”.
Segundo o diretor, a região Nordeste foi escolhida como prioritária por apresentar os menores índices de titulação de todo o País. O Incra possui, atualmente, 9.443 assentamentos que abrigam 974.261 famílias. Desde 1964, data da publicação do Estatuto da Terra, até os dias atuais, foram emitidos apenas 10% de Títulos Definitivos entre o universo de famílias assentadas. Nos estados nordestinos existem 238.301 famílias assentadas e somente 11.985 títulos emitidos, o que representa apenas 5% do total de famílias da região. O projeto-piloto da operação começará no Piauí.
