Ministro prometeu choque de energia barata em até 2 anos; a pressa, porém, levou Dilma a quebrar o setor e mandar a conta para o consumidor.
Sete anos depois da tentativa desastrada do governo Dilma de baixar o preço da conta de luz, agora é o governo Bolsonaro que promete um “choque de energia barata” no país.
As duas gestões têm abordagens totalmente diferentes: lá atrás, a ideia era forçar mudanças nas concessões. Agora, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fala em estimular a concorrência.
Pelo que se sabe até agora, o eixo do programa é a quebra de monopólio da Petrobras no fornecimento de gás. Com mais competição no mercado, em tese haveria redução de preços.
Em maio, Guedes falou em uma queda de 40% no preço do gás e um incremento de 8,46% no PIB industrial. Antes disso, o ministro falava que os preços podiam cair até a metade.
Para Adriano Pires, presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), no entanto, é precipitado falarmos em preços. “Quem vai determinar isso é o mercado. Acho até que a energia tende a cair com o tempo, mas não dá para mensurar quando e quanto”, diz.
Apesar do foco da medida de Guedes ser o gás, o insumo deve influenciar nos preços de energia de uma forma geral. Mas Pires explica que o país terá de investir também na construção de térmicas à gás e em melhorar a infraestrutura para que a produção cresça e seja distribuída.
A preocupação do especialista é que na pressa por resultados, a atual gestão caia no mesmo pecado de Dilma: “Os governos são muito apressados, claro, mas é preciso ter em mente que o setor de infraestrutura precisa de capital agressivo e depende de mudanças regulatórias que demoram“, alerta.
O Brasil tem hoje uma das energias mais caras do mundo. Estudo da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), do ano passado, mostra que a tarifa média paga pela indústria brasileira é 127,3% superior à paga pelo setor nos Estados Unidos; 94,9% maior que a do Canadá; e 9% acima da Alemanha.
A federação mostra ainda que, entre os anos de 2008 e 2017, o preço da energia teve alta acumulada de 85,8%, enquanto a inflação do período medida pelo IPCA subiu 71,5%.
Gás livre
O plano de Guedes para a área só deve ser anunciado nas próximas semanas, mas alguns passos já estão em andamento.
Em abril, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) instituiu um Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural no Brasil que tem como objetivo propor medidas de estímulo ao setor e recomendar diretrizes para o mercado de energia elétrica.
Em junho, o CNPE publicou no Diário Oficial da União (DOU) diretrizes para o chamado Novo Mercado de Gás. Entre outras coisas, a resolução trouxe recomendações aos ministérios de Minas e Energia e da Economia, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que atuem juntos pela abertura do mercado de gás.
Além do fornecimento, o plano também passa pela aceitação dos estados, que são donos das distribuidoras, ganham uma margem com isso e não querem perder recursos em meio à crise fiscal.
O governo diz que irá incentivar os estados a vender suas participações em companhias de gás em troca de financiamentos. Pelo plano, recebem mais recursos os governadores que apoiarem reformas no setor.
“A distribuição de gás canalizado é um monopólio natural, ou seja, um serviço público de rede em que a exclusividade garante os investimentos em expansão da rede, tecnologia e crescimento da base de clientes, o que é essencial para a redução das tarifas ao longo do tempo. Não faz sentido econômico ter duas redes de gás, uma ao lado da outra”, escreve Marcelo Mendonça, Diretor de Estratégia e Mercado da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), em um artigo recente.
Ele aponta que o fator que encarece o gás é a falta de concorrência na oferta e no transporte, e que a exclusividade na distribuição não impede que consumidores adquiram a molécula de terceiros.
Para a Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), a abertura do mercado de gás tem o potencial de destravar e atrair novos investimentos na ordem de R$ 240 bilhões.
Do milagre ao “tarifaço”
Em 2012, o governo Dilma aprovou a Medida Provisória 579, cuja meta era reduzir em média 20% as tarifas de energia elétrica fornecida pelo mercado regulado. Para os consumidores residenciais, essa redução chegaria a 18%. Já para a indústria, até 32%.
