O governador de Mato Grosso, Pedro Taques, anunciou a redução de 7% para 4%, por um período de 90 dias, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide no gado para abate em outras unidades da federação
A decisão atende uma demanda da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) no intuito de garantir opções de venda para os produtores do Estado.
O pleito foi feito ao governo em maio em decorrência da desvalorização no preço na arrobado do boi gordo no Estado, de aproximadamente 10% desde o início do ano, e da restrição da forma de pagamento, realizada por algumas empresas somente a prazo. Assim, o produtor que já tinha poucas opções de venda, também perdeu o direito de escolher em que condições vender.
O anúncio sobre redução da alíquota, realizado durante a ‘Mesa Redonda para debater sobre a cadeia produtiva da carne pelo governado Pedro Taques, demonstra sensibilidade por parte do governo, que identificou os problemas enfrentados pelo segmento no Estado e os reflexos que isso vem causando na economia regional. Sem garantias de venda e, consequentemente, de renda, muitos produtores consideram, inclusive, a possibilidade de deixar a atividade.
O presidente da Acrimat, Marco Túlio Duarte Soares, ressaltou a importância dessa medida para todo o setor produtivo e para a economia local de alguns municípios. “Conhecemos as dificuldades enfrentadas pelo governo neste momento, mas o governador se abriu para o diálogo e compreendeu que se trata de uma situação emergencial. Neste momento, reduzir a alíquota vai significar aumentar as vendas e a renda e consequentemente a arrecadação”.
O governador Pedro Taques destacou que a crise é nacional e não uma situação pontual do Estado, mas que o governo tem atuado no intuito de fomentar a cadeia da carne. “Temos diferentes frentes de trabalho, estimulado a reabertura de plantas frigoríficas, divulgando a qualidade da carne por meio do Imac e com uma política tributária que permita fomentar a pecuária e compensar com aumento da base de arrecadação”, afirmou Taques.
Marco Túlio explica que existem regiões em Mato Grosso que têm como principal atividade a pecuária de corte e que os produtores não estavam conseguindo vender e pagar as contas. “Isso tem impacto direto não só na cadeia da pecuária, mas no comércio, na contratação de crédito e ainda compromete o investimento na reposição de animais. Com a possibilidade de vender para outros Estado, esse produtor consegue valorizar sua produção e ter garantias de que vai receber”.
Assim que publicado em Diário Oficial, o ICMS que incide sobre o gado para abate em outro Estado passará a ser de 4%.
Desvalorização
Desde que houve a operação Carne Fraca, em março deste ano, o preço do boi gordo vem despencando dia após dia. Em janeiro, a arroba do boi gordo a vista custava R$ 128,7, em média. Nesta semana, o preço chegou a R$ 120, baixa de 6,7% sem o desconto do Funrural, que eleva este percentual para 9%.
O levantamento do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) aponta que desvalorização da arroba por cinco semanas consecutivas, o preço chegando o preço do boi gordo a R$ 120,76. E o efeito é em cascata, pressionado pelas quedas no mercado do boi gordo, o bezerro de ano recuou 3,54% nesta semana, atingindo o valor médio de R$ 1.065,23 por cabeça.
