“Chegamos a um ótimo novo acordo que nos devolve o controle“, escreveu o primeiro-ministro Boris Johnson no Twitter. “Agora o Parlamento deve finalizar o Brexit no sábado para que nós possamos seguir com outras prioridades.“
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciaram ter chegado a um acordo sobre o Brexit apenas algumas horas antes de uma reunião entre líderes europeus em Bruxelas. “Brexit” é como é chamada a saída do Reino Unido da União Europeia, decisão resultado de um referendo de julho de 2016 que ainda não se concretizou por falta de acordo sobre como isso se dará.
“Onde há vontade, há acordo — E nós temos um! É um acordo justo e balanceado para a União Europeia e o Reino Unido e é uma prova do nosso compromisso em encontrar soluções. Recomendo que o Conselho Europeu respalde esse acordo“, publicou Juncker no Twitter. Tanto ele quanto Johnson urgiram seus respectivos parlamentos a apoiarem o acordo.
Os dois lados estavam trabalhando na parte legal do do texto, mas a negociação ainda precisa de aprovação dos parlamentos do Reino Unido e da União Europeia. Johnson tem que conseguir aprovar seu acordo no Parlamento até sábado se quiser evitar ter que pedir à União Europeia uma nova extensão do prazo limite para a concretização do Brexit, que por enquanto —depois de outros pedidos de extensão— é 31 de outubro.
Com o encontro de líderes em Bruxelas, eles podem dar sua aprovação política ao texto que foi trabalhado para ficar pronto justamente a tempo de ser lido na reunião.
Acordos comerciais futuros
Pelo acordo, o Reino Unido inteiro deixará o regime alfandegário da União Europeia. Isso significa que o país poderá fechar acordos comerciais com outras nações no futuro.
Haverá uma fronteira alfandegária entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda (esta permanecerá na UE). Mas, na prática, a fronteira alfandegária será entre a Grã Bretanha e a ilha da Irlanda, com a checagem de mercadorias em seus “pontos de entrada” na Irlanda do Norte.
Os impostos não deverão ser automaticamente pagos sobre bens que entrem na Irlanda do Norte vindos da Grã Bretanha.
Mas se houver o risco de que alguma mercadoria acabe transportada para a Irlanda, o imposto será cobrado.
Oposição no Parlamento
O líder do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, disse que o acordo parecia “ainda pior” do que o negociado pela ex-premiê Theresa May e “deve ser rejeitado” por membros do Parlamento.
As propostas de Johnson para um novo Brexit se baseavam em se livrar do “backstop”, a solução negociada entre May e a União Europeia para resolver os problemas na fronteira entre a República da Irlanda (país independente e membro da União Europeia) e a Irlanda do Norte (parte do Reino Unido) depois da saída do Reino Unido da União Europeia.
No entanto, há quem entenda que o novo projeto confere um tratamento diferente à Irlanda do Norte em relação ao Reino Unido, com regras e regulações aduaneiras diferentes do resto —algo que preocupa o DUP.
O negociador principal da União Europeia, Michel Barnier, afirmou que o novo acordo se baseia em quatro elementos:
- A Irlanda do Norte permanecerá alinhada a uma série de regras da União Europeia, notadamente as relacionadas a produtos
- A Irlanda do Norte permanecerá no território aduaneiro do Reino Unido, mas vai continuar sendo “um ponto de entrada” para o mercado comum da União Europeia
- Há acordo para manter a integridade do mercado único e satisfazer os desejos legítimos do Reino Unido em relação a sua taxação sobre produtos
- Representantes da Irlanda do Norte poderão decidir se continuam aplicando ou não as regras da união audaneira na Irlanda do Norte a cada quatro anos
O que acontece agora?
Ao remover o “backstop”, Johnson esperava obter apoio de seu próprio partido e do DUP —que pode ser fundamental para assegurar os números para aprovar o acordo no Parlamento.
