O governo federal lançou nesta quarta-feira (3) o Plano Safra 2024/25, destinando um montante de R$ 476,59 bilhões para impulsionar o setor agrícola brasileiro. O anúncio gerou reações mistas entre as entidades representativas do setor produtivo, sendo que alguns aspectos foram bem recebidos, outros provocaram críticas e preocupações entre os produtores e as entidades.
Distribuição dos recursos
Para entendermos as novidades, o novo plano, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa fortalecer tanto a agricultura empresarial quanto a familiar, promovendo simultaneamente a produção e práticas sustentáveis.
O plano divide-se em dois grandes segmentos:
Agricultura Empresarial: R$ 400,59 bilhões (aumento de 10%), destes: R$ 293,29 bilhões para custeio e comercialização (+8%) e R$ 107,3 bilhões para investimentos (+16,5%).
Agricultura Familiar: R$ 76 bilhões (aumento de 6,2%)
Taxas de Juros e Condições
As taxas de juros variam conforme o segmento e a finalidade:
Segmento/Finalidade
Taxa de Juros (a.a.)
Custeio e Comercialização (Pronamp)
8%
Custeio e Comercialização (Demais)
12%
Investimentos
7% a 12%
Moderfrota (Pronamp)
10,5%
Moderfrota (Demais)
11,5%
Renovagro e Armazéns até 6 mil ton
7%
Armazéns maiores e produção sustentável
8,5%
Agricultura Familiar (Alimentos Orgânicos)
2%
Agricultura Familiar (Alimentos Básicos)
3%
Reações do setor produtivo
Aprosoja-MT
Lucas Costa Beber, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), expressou preocupações. “O PAP deixou a desejar na disponibilidade de recursos controlados. Um aumento nominal de 1% dos recursos não cobre nem mesmo a desvalorização do real frente a inflação de 4,86% de 2023.“
Beber também criticou a efetividade do desconto nos juros para produtores com Cadastro Ambiental Rural (CAR) aprovado. “Em todo Brasil, menos de 3% dos CAR estão analisados. Esse fato não representa culpa do produtor, mas sim da ineficiência dos órgãos responsáveis.“
Aperte o play no vídeo abaixo para conferir na íntegra o depoimento do presidente da Aprosoja-MT.
Bruno Lucchi, diretor técnico da CNA, destacou a insuficiência dos recursos. “A negociação é muito complexa, não depende só da agricultura, é muito mais uma discussão que você tem que fazer com o Ministério da Fazenda. E, aí, realmente houve essa negociação, onde se chegou num valor que está muito aquém daquilo que o setor demandou”, disse a CNN.
A CNA havia proposto um total de R$ 570 bilhões, significativamente maior que o anunciado.
Perspectiva Governamental
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu o plano e anunciou futuras melhorias. “A ideia, vocês conhecem o pleito das entidades representativas da CNA, é em torno de R$ 2,9, R$ 3 bilhões. Nós vamos trabalhar isso com o apoio do governo na LDO de 2024 para 2025.“
Fávaro também justificou a suplementação do seguro rural no Rio Grande do Sul, afirmando que a decisão foi “atacar, de fato, aonde precisa mais“.
Inovações para Agricultura Familiar
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, destacou as novidades. “Diminuímos os juros de 3% para 2%, então, quem produzir alimentos orgânicos vai pagar juros ainda menores para tomar dinheiro emprestado nos bancos.”, afirma ministro.
Linha Florestas Produtivas para recuperação florestal
Redução de juros para produção de alimentos básicos (de 4% para 3%)
Linha de crédito para aquisição de máquinas de pequeno porte
Sustentabilidade e Armazenagem
O plano enfatiza a transição ecológica, oferecendo juros reduzidos para recuperação de áreas degradadas e R$ 7,8 bilhões para estruturas de armazenagem.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, ressaltou. “Esse Plano Safra, tanto em relação ao MDA quanto ao Mapa, é um plano completamente aderente ao plano de transformação ecológica do Brasil.“
Desafios e críticas
Apesar dos avanços, o plano enfrenta críticas quanto à insuficiência de recursos, taxas de juros consideradas altas e a falta de atenção ao seguro rural. A Aprosoja-MT concluiu. “O Plano Safra, de maneira objetiva, não trouxe evoluções em relação ao ano anterior. Alguns parâmetros são inexequíveis do ponto de vista prático.“, avalia Beber.
Em suma, o novo Plano Safra 2024/2025 representa um esforço do governo para fortalecer o agronegócio brasileiro, com ênfase na sustentabilidade e na agricultura familiar. Embora enfrente críticas, o plano oferece oportunidades importantes para o desenvolvimento do setor agrícola nacional.
O sucesso dependerá não apenas dos recursos disponibilizados, mas também da capacidade dos produtores em aproveitar as linhas de crédito e implementar práticas agrícolas mais sustentáveis e eficientes. O diálogo contínuo entre governo e setor produtivo será crucial para refinar as políticas e garantir que o plano atenda efetivamente às necessidades do agronegócio brasileiro.
