O governo federal lançou nesta quarta-feira (3) o Plano Safra 2024/25, destinando um montante de R$ 476,59 bilhões para impulsionar o setor agrícola brasileiro. O anúncio gerou reações mistas entre as entidades representativas do setor produtivo, sendo que alguns aspectos foram bem recebidos, outros provocaram críticas e preocupações entre os produtores e as entidades.
Distribuição dos recursos
Para entendermos as novidades, o novo plano, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa fortalecer tanto a agricultura empresarial quanto a familiar, promovendo simultaneamente a produção e práticas sustentáveis.
O plano divide-se em dois grandes segmentos:
- Agricultura Empresarial: R$ 400,59 bilhões (aumento de 10%), destes: R$ 293,29 bilhões para custeio e comercialização (+8%) e R$ 107,3 bilhões para investimentos (+16,5%).
- Agricultura Familiar: R$ 76 bilhões (aumento de 6,2%)
Taxas de Juros e Condições
As taxas de juros variam conforme o segmento e a finalidade:
| Segmento/Finalidade | Taxa de Juros (a.a.) |
|---|---|
| Custeio e Comercialização (Pronamp) | 8% |
| Custeio e Comercialização (Demais) | 12% |
| Investimentos | 7% a 12% |
| Moderfrota (Pronamp) | 10,5% |
| Moderfrota (Demais) | 11,5% |
| Renovagro e Armazéns até 6 mil ton | 7% |
| Armazéns maiores e produção sustentável | 8,5% |
| Agricultura Familiar (Alimentos Orgânicos) | 2% |
| Agricultura Familiar (Alimentos Básicos) | 3% |
Reações do setor produtivo
Aprosoja-MT
Lucas Costa Beber, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), expressou preocupações. “O PAP deixou a desejar na disponibilidade de recursos controlados. Um aumento nominal de 1% dos recursos não cobre nem mesmo a desvalorização do real frente a inflação de 4,86% de 2023.“
Beber também criticou a efetividade do desconto nos juros para produtores com Cadastro Ambiental Rural (CAR) aprovado. “Em todo Brasil, menos de 3% dos CAR estão analisados. Esse fato não representa culpa do produtor, mas sim da ineficiência dos órgãos responsáveis.“
Aperte o play no vídeo abaixo para conferir na íntegra o depoimento do presidente da Aprosoja-MT.
Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA)
Bruno Lucchi, diretor técnico da CNA, destacou a insuficiência dos recursos. “A negociação é muito complexa, não depende só da agricultura, é muito mais uma discussão que você tem que fazer com o Ministério da Fazenda. E, aí, realmente houve essa negociação, onde se chegou num valor que está muito aquém daquilo que o setor demandou”, disse a CNN.
A CNA havia proposto um total de R$ 570 bilhões, significativamente maior que o anunciado.
Perspectiva Governamental
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu o plano e anunciou futuras melhorias. “A ideia, vocês conhecem o pleito das entidades representativas da CNA, é em torno de R$ 2,9, R$ 3 bilhões. Nós vamos trabalhar isso com o apoio do governo na LDO de 2024 para 2025.“
