TCE-MT Resultados obtidos no biênio 2022/23 reforçam sucesso do novo modelo de…
Setor de fiscalização do TCE-MT passou por adequações na estrutura orgânica, de pessoal e de fluxo de trabalho Com foco na…
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Por Dannì Galvão•22 de dez. de 2023
MATO GROSSO
Novo modelo
Previsto no Plano Estratégico para alcançar as metas propostas para o biênio 2022/2023, o novo modelo de atuação fiscalizatória das secretarias de controle externo foi instituído por meio da Resolução Normativa 01/2022…
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Com foco na eficiência da gestão administrativa e no…
Com foco na eficiência da gestão administrativa e no apoio estratégico ao controle externo, a Secretaria de Controle Externo de Recursos (Serur) reforçou, em 2022 e 2023, o sucesso do novo modelo de atuação…
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Exemplo disso é a instrução técnica ordinária de…
Exemplo disso é a instrução técnica ordinária de todas as petições de recursos tramitadas no biênio à Secretaria, o que inclui agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, instituto de natureza processual…
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“Os recursos são cruciais para o aperfeiçoamento das…
“Os recursos são cruciais para o aperfeiçoamento das decisões monocráticas ou plenárias, pois permitem corrigir eventuais erros, eliminar ambiguidades, suprir omissões e, sobretudo, produzir decisões mais justas”…
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Para tanto, o setor passou por adequações que…
Para tanto, o setor passou por adequações que garantiram a qualidade na entrega. “Já no ano passado, fizemos adequações na nossa estrutura orgânica, na estrutura de pessoal e regime de trabalho, com o objetivo de…
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Nessa linha, está sendo realizado estudo da…
Nessa linha, está sendo realizado estudo da estruturação das unidades que analisam as petições de recursos nos Tribunais de Contas do Brasil, bem como das boas práticas adotadas, visando a construção da estruturação…
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Outro estudo em andamento diz respeito ao instituto da prescrição no âmbito interno processual do TCE-MT e de outros tribunais de contas do país, visando a melhoria da atuação da Serur na instrução de processos de sua…
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Entre as ações realizadas em parceria com outras pastas, Roberto Carlos cita a elaboração do Projeto de Adequação da Secretaria de Controle Externo de Recursos à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Um dos destaques…
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