A Regularização Fundiária foi discutida em audiência conjunta realizada pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e…
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Por Vicente Delgado•15 de set. de 2021
FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA
Sobre a Regularização Fundiária
O presidente do Incra apresentou a plataforma de governança territorial que deve iniciar a operação até o final deste ano. “O que está em discussão agora é a mudança de legislação que é palco dessa discussão e compete…
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Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei…
Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 2.633/2020 foi tema de debate em audiência pública realizada nesta terça-feira (14), no Senado Federal. A proposta de autoria do deputado Zé Silva…
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Também foi discutido durante o encontro o Projeto de…
Também foi discutido durante o encontro o Projeto de Lei 510/2021, do senador Irajá (PSD-TO), que também busca modernizar a legislação de regularização fundiária para todo o país. O relator das propostas é o senador…
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Ainda, segundo o senador, a proposta tem por intuito…
Ainda, segundo o senador, a proposta tem por intuito melhorar a situação do médio e pequeno produtor. “Agora é hora de ajustarmos e melhorarmos a legislação, especialmente para ajudar quem mais precisa.”
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A audiência foi presidida pelo senador Acir Gurgacz…
A audiência foi presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o parlamentar reforçou qual o intuito do Senado em relação a proposta. “Nós queremos continuar com o trabalho de melhoria e aperfeiçoamento na legislação…
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Participaram da audiência pública representantes do…
Participaram da audiência pública representantes do Ministério Público do Pará, da Universidade Federal de Minas Gerais e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho.
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O ex-ministro e relator do Código Florestal, Aldo…
O ex-ministro e relator do Código Florestal, Aldo Rebelo, também participou da audiência pública e ressaltou que quando o proprietário não detém o título da terra, não recebe investimentos, o que, segundo ele…
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Durante a audiência, Aldo citou ainda o autor do…
Durante a audiência, Aldo citou ainda o autor do projeto na Câmara, o deputado federal Zé Silva (SD-MG) e o autor da proposta no Senado, Irajá (PSD-TO). “Espero que o Senado consiga compatibilizar essa lei, esse…