Reposição Florestal 2024: Obrigações legais e modalidades de pagamento
No quadro Direito Ambiental do Agronews desta semana, a Dra. Alessandra Panizi trata sobre um tema crucial: a Reposição…
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Por Vicente Delgado•01 de fev. de 2024
DIREITO AMBIENTAL
Base Legal da Reposição Florestal
A Dra. Alessandra destaca que a reposição florestal é uma obrigação legal que surge no momento em que ocorre a supressão vegetal em determinada região. Essa obrigação não distingue se a supressão foi regular ou…
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Modalidades de quitação
Ao abordar as modalidades de quitação da reposição florestal, a Dra. Alessandra esclarece que existem diferentes formas de cumprir com essa obrigação legal. A primeira delas é por meio da recuperação da área, onde a…
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Recuperação e Pagamento: Uma abordagem integral
Uma dúvida comum é se, ao realizar a recuperação de uma área, ainda é necessário pagar pela reposição florestal. Como mencionado no vídeo, a Dra. Panizi esclarece que quando a recuperação da área é feita, a reposição…
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DIREITO AMBIENTAL
No quadro Direito Ambiental do Agronews desta semana…
No quadro Direito Ambiental do Agronews desta semana, a Dra. Alessandra Panizi trata sobre um tema crucial: a Reposição Florestal. Nesta análise, ela esclarece dúvidas e destaca a importância dessa obrigação legal. Com…
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DIREITO AMBIENTAL
A lógica por trás disso é clara: toda vez que há a…
A lógica por trás disso é clara: toda vez que há a supressão de vegetação nativa, independentemente das circunstâncias, o compromisso com a reposição florestal é estabelecido. Isso inclui, por exemplo, áreas de reserva…
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DIREITO AMBIENTAL
Em casos nos quais a área é passível de desmate…
Em casos nos quais a área é passível de desmate, surgem duas alternativas. A primeira é adquirir créditos florestais, enquanto a segunda é efetuar o pagamento via site da Sedec/MT (Secretaria de Desenvolvimento…
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DIREITO AMBIENTAL
A SEMA (Secretaria do Meio Ambiente) desempenha um…
A SEMA (Secretaria do Meio Ambiente) desempenha um papel fundamental na determinação das obrigações ambientais. Assim que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é estabelecido, a SEMA notificará o responsável…
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Reposição Florestal 2024: Obrigações legais e…
Por fim, a Dra. Alessandra Panizi também ressalta que, em muitos casos, a exigência da reposição florestal já é identificada no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Portanto, é crucial que os envolvidos estejam atentos às…
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