Projeto que reduzirá preço do gás natural foi aprovado no Congresso Nacional
De acordo com o deputado Laércio Oliveira (PP-SE), a proposta traz segurança jurídica, possibilidade de investimentos e…
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Por Vicente Delgado•18 de mar. de 2021
FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA
Economia com novo marco regulatório
Em sua base, o texto trata de normas para a exploração das atividades econômicas de transporte e da importação e exportação de gás natural, bem como para a exploração das atividades de escoamento, tratamento…
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Desde 2013 sendo debatido no Congresso Nacional, o projeto de lei que trata do novo marco regulatório do setor do gás (PL 4476/2020), ganhou impulso novamente nas Casas Legislativas e foi aprovado na Câmara dos…
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Já há muitos anos parada no Congresso, a proposta teve apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com a defesa do texto aprovado na Câmara dos Deputados – em setembro do ano passado -, frente às emendas…
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FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA
“O texto aprovado pela Câmara é capaz de estabelecer…
“O texto aprovado pela Câmara é capaz de estabelecer os pilares para modernizar o agro e ampliar a oferta competitiva de gás natural, incentivando não somente a entrada de novos agentes, mas também criando condições…
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Relator da proposta na Câmara, o deputado Laercio…
Relator da proposta na Câmara, o deputado Laercio Oliveira (PP-SE) defende que a nova legislação irá alavancar ainda mais o agronegócio brasileiro. “Com esse novo marco do gás, o Brasil pode se tornar menos dependente…
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“Esse texto é resultado de um trabalho que envolveu…
“Esse texto é resultado de um trabalho que envolveu agentes de toda a cadeia produtiva do gás natural, representantes do governo, membros da academia e parlamentares. A síntese desse processo é sair de um retrocesso de…
As atividades econômicas serão reguladas e fiscalizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e poderão ser exercidas por empresa ou consórcio de empresas constituídos sob as leis…
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