Defesa Nacional ou pintura de meio-fio? Projeto de Lei quer incluir novas atividades ao…
Desvio de Missão do Exército? O debate em torno do Projeto de Lei e a potencial descaracterização das Forças Armadas, podem…
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Por Vicente Delgado•15 de jan. de 2024
GERAL
Entenda o PLP 153/2023
O cenário político brasileiro viu-se recentemente agitado com a apresentação de um Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Federal Nicoletti (UNIÃO/RR), propondo alterações significativas na atuação das Forças…
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Possível banalização e enfraquecimento institucional…
Molina destaca que desvios como os propostos pelo projeto têm o potencial de gerar notícias e memes que contribuem para a banalização e o enfraquecimento da instituição militar. Envolvendo os militares em atividades…
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Impactos Jurídico-Constitucionais e na credibilidade…
Molina conclui enfatizando que é essencial ponderar sobre os potenciais impactos dessas propostas não apenas do ponto de vista jurídico, mas também em relação à imagem e credibilidade das Forças Armadas perante a…
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Sobre o presidente da AORE-MT
Dr. RAFAEL PEREIRA MOLINA – Advogado Atuante das Áreas Civil e Eleitoral, Sócio -Diretor do Grupo Studio MT, Presidente da Associação dos Oficiais da Reserva do Exército, Pós Graduado em Direito Civil Contemporâneo …
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GERAL
Desvio de Missão do Exército
O debate em torno do Projeto de Lei e a potencial descaracterização das Forças Armadas, podem causar possível banalização e enfraquecimento institucional, avalia presidente da Associação dos Oficiais da Reserva
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O Projeto de Lei em questão busca alterar a Lei…
O Projeto de Lei em questão busca alterar a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, concedendo ao Exército responsabilidades antes destinadas a órgãos especializados em infraestrutura rodoviária. A polêmica…
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GERAL
Em meio a esse debate, o presidente da Associação dos…
Em meio a esse debate, o presidente da Associação dos Oficiais da Reserva do Exército em Mato Grosso – AORE/MT, Rafael Molina, expressa suas preocupações em relação ao projeto e as consequência para a imagem da…
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GERAL
Rafael Molina, que também é advogado especialista em…
Rafael Molina, que também é advogado especialista em direito eleitoral, enfatiza o Art. 142 da Constituição Federal, que estabelece as missões constitucionais das Forças Armadas, sublinhando a defesa da Pátria, a…
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