Marco Temporal: Setor produtivo comemora derrubada do veto presidencial
O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do Projeto, expressou em uma entrevista coletiva sua satisfação com a derrubada do…
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Por Vicente Delgado•14 de dez. de 2023
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Derrubada do veto ao Marco temporal
Em suas declarações, Marcos Rogério destaca a importância da decisão para os brasileiros, especialmente aqueles no setor produtivo. Ele enfatiza a necessidade de segurança jurídica e previsibilidade para as famílias…
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O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do Projeto…
O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do Projeto, expressou em uma entrevista coletiva sua satisfação com a derrubada do veto parcial 30/2023, que aborda o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. Os…
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“O Congresso Nacional hoje fez algo que dialoga com o…
“O Congresso Nacional hoje fez algo que dialoga com o interesse nacional, corrigiu uma injustiça corrigiu algo que estava tirando a paz o sossego a tranquilidade dos brasileiros“, explica o parlamentar.
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Marcos Rogério esclarece que a derrubada dos vetos não apenas beneficia o setor produtivo, mas também traz benefícios para as comunidades indígenas. Ele argumenta que nem todas as comunidades indígenas estão lutando…
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No entanto, Marcos Rogério expressa preocupação com a possibilidade de judicialização da decisão. Ele rejeita a ideia de que o Judiciário deva ter a palavra final sobre o assunto, afirmando que é desrespeitoso…
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A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso…
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) celebrou a decisão expressiva do Congresso Nacional na derrubada do veto do presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, ao trecho da lei que…
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Conforme explica a entidade, com a queda do veto, o texto seguirá para promulgação, consolidando a tese de que os povos indígenas terão direito à demarcação de terras que já ocupavam tradicionalmente até a data da…
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“A Famato reconhece a importância do debate e reitera seu compromisso em contribuir para um diálogo construtivo que promova o equilíbrio entre os interesses envolvidos, garantindo o respeito aos direitos…
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