Entenda a Realocação de Reserva Legal para mineração
No quadro de Direito Ambiental do Agronews, a Dra. Alessandra Panizi recebeu a coordenadora de Mineração da Secretaria do Meio…
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Por Vicente Delgado•11 de jan. de 2024
DIREITO AMBIENTAL
Somente para atividades de mineração já licenciadas
A presidente da Agemat enfatizou que, após a realocação, a área deixa de ser considerada reserva legal e passa a ser uma área de vegetação nativa. “Você tem que apresentar um plano de exploração florestal e um CAR…
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Requisitos fundamentais
Outro ponto crucial mencionado por Sheila Klener foi que a realocação não se aplica indiscriminadamente. “Não é qualquer situação que gera a realocação de reserva legal. Tem características próprias e também sobre…
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No quadro de Direito Ambiental do Agronews, a Dra
Alessandra Panizi recebeu a coordenadora de Mineração da Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA) e presidente da Agemat, Sheila Klener, para esclarecer dúvidas sobre mineração e realocação de área de reserva…
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Sheila Klener destacou que o pedido de realocação não…
Sheila Klener destacou que o pedido de realocação não é algo imediato. “A lei tem que passar por uma regulamentação. Provavelmente, ela será regulamentada nos moldes que existem hoje para a validação do caso“, explicou…
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Entenda a Realocação de Reserva Legal para mineração
Dra. Alessandra trouxe um exemplo específico relacionado a atividade minerária licenciada. Sheila explicou que, após a regulamentação, será possível solicitar à SEMA a realocação, adquirindo uma nova área para…
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Entenda a Realocação de Reserva Legal para mineração
A Dra. Alessandra – especialista em Direito Agroambiental destacou que a regulamentação será crucial para fornecer clareza nos procedimentos. “A regulamentação vai trazer clareza a esses pontos, ou até mesmo um termo…
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Entenda a Realocação de Reserva Legal para mineração
Dra. Alessandra Panizi e Sheila Klener concluíram a discussão reiterando que a realocação de reserva legal é um processo complexo e específico, exigindo atenção aos detalhes e ao cumprimento de requisitos rigorosos…
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