Concessão do Selo Arte para produtos de abelhas e derivados terá início em outubro/21
Podem receber o Selo produtos artesanais de abelhas Apis mellifera e de abelhas nativas sem ferrão A partir de 1º de outubro…
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Por Vicente Delgado•16 de set. de 2021
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Selo Arte
Em 2021, o Mapa comemora os três anos da publicação da Lei do Selo Arte junto aos dois anos de sua regulamentação pelo Decreto nº 9.918/2019. O Selo Arte é um certificado de identidade e qualidade que possibilita o…
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A partir de 1º de outubro, entra em vigor o regulamento para que estabelecimentos fabricantes de produtos de abelhas e derivados solicitem o Selo Arte. Os requisitos necessários estão definidos na Portaria nº 289/2021…
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Podem ser enquadrados em artesanais os produtos de abelhas Apis mellifera e de abelhas nativas sem ferrão. Aqueles oriundos da meliponicultura devem ser produzidos e manejados exclusivamente nas áreas geográficas de…
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A portaria estabelece, ainda, que para ser considerado artesanal e obter o Selo Arte, o produto tem que atender a cinco requisitos. As matérias-primas de origem animal devem ser beneficiadas na propriedade onde a…
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O processamento dos ingredientes precisa ser realizado, prioritariamente, a partir de receita tradicional e o produto final deve ser individualizado, genuíno e manter a singularidade. O uso de ingredientes…
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“Além de estimular a formalização dos produtos de abelhas e seus derivados, o Selo Arte do Mel permitirá que esses produtos artesanais e tradicionais alcancem todo território nacional, ampliando o seu consumo e também…
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A expectativa é que a regulamentação estimule a formalização de apicultores e meliponicultores, levando ao aumento da venda dos produtos nacionais únicos. No Brasil, há um potencial para crescimento do setor…
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A publicação é resultado de um trabalho coletivo
Sociedade civil, estados e parceiros contribuíram para a construção do regulamento por meio de duas consultas públicas realizadas pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa.
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Informação que cultiva resultados.
Concessão do Selo Arte para produtos de abelhas e derivados terá início em outubro/21