Como agir dentro da legalidade em caso de incêndios na propriedade rural
O período proibitivo de queimadas está se aproximando em Mato Grosso, e é fundamental que os produtores rurais estejam cientes…
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Por Vicente Delgado•31 de mai. de 2023
DIREITO AMBIENTAL
Medidas de combate a incêndios
Com a aproximação do período proibitivo, que ocorre entre 1º de julho e 31 de outubro, é essencial que os produtores estejam preparados para lidar com situações de fogo em suas propriedades. Para isso, reunimos algumas…
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Recomendações importantes
Recomenda-se também que os produtores façam registros fotográficos e audiovisuais de suas áreas no início do período proibitivo. Isso ajudará a evidenciar a situação regularizada da propriedade, demonstrando que as…
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Emergência ambiental
O decreto de situação de emergência ambiental, que abrange os meses de maio a novembro, permite a mobilização de recursos e a contratação de brigadistas temporários para auxiliar no combate aos incêndios. Com a união…
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Mato Grosso aumenta investimentos no combate a…
O Governo de Mato Grosso está investindo incríveis R$ 77,4 milhões em 2023 para combater incêndios e desmatamento ilegal, e os resultados serão realmente impressionantes! Essa verba permitirá a contratação temporária…
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Sobre a Dra. Alessandra Panizi
Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais junto à UMSA Universidad del Museo Social Argentino. Especialização em Perícia Auditoria e Gestão Ambiental – Oswaldo Cruz. Especialização em Direito Agroambiental – Fundação…
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O período proibitivo de queimadas está se aproximando em Mato Grosso, e é fundamental que os produtores rurais estejam cientes das melhores práticas para agir dentro da legalidade em casos de incêndios.
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No quadro de Direito Ambiental desta semana, a Dra
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A primeira medida a ser tomada em caso de incêndio é imobilizar todos os envolvidos na tentativa de conter o fogo. Em seguida, é fundamental chamar as autoridades competentes e informá-las sobre a ocorrência…
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