Carteira de pesca amadora continua a ser obrigatória após fim da piracema
A não apresentação da documentação pode gerar apreensão do pescado, da embarcação e dos petrechos, além de multa Com a liberação…
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Por Dannì Galvão•07 de fev. de 2025
MATO GROSSO
Como emitir o documento
A emissão da carteirinha pode ser realizada pelo site da Sema clique aqui, no atalho “Carteira de Pesca Amadora” na aba de serviços. É possível cadastrar uma nova carteira, emitir a guia de arrecadação e ainda…
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A não apresentação da documentação pode gerar apreensão do pescado, da embarcação e dos petrechos, além de multa
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Com a liberação da pesca nos rios mato-grossenses após o fim do período de defeso da piracema no último sábado (1.2), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) reitera a obrigatoriedade do porte da carteira de…
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O valor da autuação pode variar de R$ 1.000 a R$ 20.000, com acréscimo de R$100,00 por quilo, a depender da gravidade do dano, da situação econômica do infrator e dos antecedentes do infrator quanto à legislação…
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Com validade de um ano, a carteira é obrigatória para todas as pessoas maiores de 18 anos. O documento é opcional apenas para menores de idade, que devem sempre estar acompanhados dos pais ou responsáveis. Para…
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A carteirinha de pesca amadora autoriza o pesque e solte e a captura de dois quilos ou uma unidade de qualquer peso, desde que respeite as medidas mínimas estabelecidas em lei, não esteja na lista de espécies proibidas…
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O pescador amador que não estiver em posse da documentação estará sujeito à apreensão do pescado, da embarcação e dos petrechos, além de multa.
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Além do documento estadual emitido no site da Sema, a carteira de pesca amadora federal também é válida dentro do Estado de Mato Grosso.
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Carteira de pesca amadora continua a ser obrigatória após fim da piracema