ANP aprova resolução sobre fiscalização de segurança operacional em E&P
Diretoria da ANP aprovou hoje (16/9) resolução que regulamenta o procedimento de fiscalização, pela ANP, da segurança…
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Por Vicente Delgado•16 de set. de 2021
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Diretoria da ANP aprovou hoje (16/9) resolução que…
Diretoria da ANP aprovou hoje (16/9) resolução que regulamenta o procedimento de fiscalização, pela ANP, da segurança operacional no segmento de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural, buscando…
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A norma substitui a Resolução ANP nº 37/2015
Uma das principais alterações é a dispensa da obrigatoriedade de envio, pelo agente regulado, de evidências do saneamento das não conformidades identificadas pela fiscalização da Agência, bem como dos planos de ação…
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Outros elementos conferem transparência e…
Outros elementos conferem transparência e consistência regulatória à atuação da ANP, promovendo maior equilíbrio entre as obrigações impostas aos agentes e os objetivos regulatórios. A nova resolução está em linha com…
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A minuta de resolução passou por consulta pública de…
A minuta de resolução passou por consulta pública de 45 dias, na qual foram recebidas 133 contribuições. As sugestões recebidas na consulta e na audiência foram avaliadas pela área técnica e o texto final foi analisado…
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+ Veja as contribuições recebidas durante a consulta…
+ Veja as contribuições recebidas durante a consulta pública e as apresentações feitas na audiência
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