A solenidade de abertura do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, marcado para 19 de março de 2024, em São Paulo, terá a participação de importantes autoridades da jurisprudência, do agronegócio e da economia. Estão confirmados: João Pedro Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Guilherme Campos Jr., Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo; Guilherme Piai, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo; Neri Geller, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária; e Guilherme Mendes Resende, Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF)
Arnaldo Jardim, Deputado Federal, Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária FPA; e Tereza Cristina, Senadora da República; também estão confirmados para a cerimônia, que contará com as participações dos presidentes Silvia Massruhá (Embrapa), Luiz Carlos Corrêa Carvalho (Associação Brasileira do Agronegócio – ABAG) e Sérgio Bortolozzo (Sociedade Rural Brasileira – SRB). A abertura do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio estará a cargo de Renato Buranello, presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio – IBDA, organizador do Congresso.
Após a solenidade, o ex-Ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, economista e sócio da Tendências Consultoria, ministrará a palestra inaugural Limitações para o crescimento do país. Na sequência, os participantes acompanharão as discussões e avaliações trazidas pelos especialistas nas áreas do direito, do agro, de investimentos e economia para quatro temas fundamentais para a segurança jurídica, crescimento econômico e competitividade do setor: Agronegócio e Mercado de Capitais – A Regulamentação do FIAGRO Direito de Propriedade, Função Social e Contratos Agrários; Gestão de Risco, Crédito e Recuperação Judicial; e Transição Verde: Bioeconomia e Instrumentos Jurídicos.
O encerramento do Congresso Brasileiro do Direito do Agronegócio será proferido pelo ex-Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, Professor Emérito da FGV e Membro do Conselho Curador do CBDA. Durante o evento, o advogado, professor e escritor Arnoldo Wald, sócio e fundador do Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados, receberá uma homenagem por sua contribuição ao estudo da teoria econômica aplicada aos fenômenos jurídicos.
O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) nasceu da vocação de estudar os Sistemas Agroindustriais e sua regulação sob o prisma de Direito & Economia. Traz um novo modelo de difusão do conhecimento, formando um observatório para a formulação de políticas públicas e melhor interpretação do conjunto de normas que regulam o setor. Mais informações: www.direitoagro.com
IV Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio Data: 19 de março de 2024 Local: Riverview Tower São Paulo com transmissão online Mais informações:https://congressodireitoagro.com.br/
Programação do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio
8h30
Credenciamento/ Welcome Coffee
9h00
Cerimônia de AberturaRenato Buranello, Presidente do IBDAGuilherme Mendes Resende, Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal – STFJoão Pedro Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVMSérgio Bortolozzo, Presidente da Sociedade Rural Brasileira – SRBLuiz Carlos Corrêa Carvalho, Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio – ABAGSilvia Massruhá, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Guilherme Piai, Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São PauloGuilherme Campos, Superintendente de Agricultura no Estado de São PauloArnaldo Jardim, Deputado Federal, Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPATereza Cristina, Senadora da República
9h40
Palestra Inaugural: Limitações para o crescimento do PaísPalestrante: Mailson da Nobrega, Sócio da Tendências Consultoria, ex-Ministro da Fazenda
10h00
Painel 1 – Agronegócio e Mercado de Capitais – A regulamentação do FIAGRODebatedores: Rafael Gaspar, Sócio do Pinheiro Neto Advogados Bruno Gomes, Superintendente de Agronegócio e Securitização da CVM Cesar Junior, Gerente Executivo de Soluções para o Agronegócio na Serasa Experian Flavia Palacios, Coordenadora da Comissão de Securitização da AnbimaModerador: José Angelo Mazzillo Júnior, Consultor da CNA, ex-Secretário de Política Agrícola do MAPA
11h20
Painel 2 – Direito de Propriedade, Função Social e Contratos AgráriosDebatedores: Guilherme Rodrigues da Cunha, CEO da Ceres InvestimentosJoão Lima Junior, Sócio do Lima Junior Domene e Advogados Associados Rudy Ferraz, Diretor Jurídico da CNA Thiago Castelliano, Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de GoiásModerador: Francisco de Godoy Bueno, Conselheiro da Sociedade Rural Brasileira – SRB
12h40
Intervalo
14h00
Homenagem CBDA 2024 Homenageado: Arnoldo WaldSaudação: Roberto Rodrigues, Professor Emérito da FGV e Membro do Conselho Curador do CBDA Renato Buranello, Presidente do IBDA
14h30
Painel 3 – Gestão de Risco, Crédito e Recuperação Judicial Debatedores: Andrea Aranha Greco, Superintendente Jurídica do Itaú Unibanco Anglizey Oliveira, Juíza Titular especializada em Falência e Recuperação Judicial de Cuiabá – MT Marcelo Sacramone Advogado, Parecerista e ex-juiz de Direito do TJSPRenato Buranello, Presidente do IBDAModerador: Guilherme Soria Bastos, Coordenador do Centro de Estudos do Agronegócio da FGV
15h50
Coffee break
16h20
Painel 4 – Transição Verde: Bioeconomia e Instrumentos JurídicosDebatedores: Ana Luci Grizzi, Sócia da EY Brasil e Vice-Líder LATAM de Sustentabilidade e Mudanças ClimáticasChristopher Garman, Diretor Executivo da Eurasia Group para as AméricasMarcos Jank, Coordenador do Centro Insper Agro GlobalDaniel Vargas, Coordenador do Observatório de Bioeconomia da FGVModeradora: Samanta Pineda, Advogada especialista em Direito Ambiental
17h40
Encerramento Renato Buranello, Presidente do IBDA Roberto Rodrigues, Professor Emérito da FGV e Membro do Conselho Curador do CBDA
18h00
Término do evento Programação sujeita a alteração.
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